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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-10
Direito comunitário europeu do consumo : Estado, problemas atuais, desenvolvimento
Gilles, Paisant
2009-04
Direitos individualístico, institucional e comunitário: direitos privado, público e social
Ferreira, Sérgio de Andréa
2009-10
Interpretação histórica e comparativa no Direito privado comunitário: da concreção da "falta insignificante de conformidade com o contrato"
Baldus, Christian
2011
As gerações dos direitos e as novas tendências
Calmon, Eliana
2002-06
Tribunalização e jurisprudencialização no Estado contemporâneo: perspectiva para o Mercosul
Alberton, Genacéia da Silva
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Autor
1
Alberton, Genacéia da Silva
1
Baldus, Christian
1
Calmon, Eliana
1
Ferreira, Sérgio de Andréa
1
Gilles, Paisant
Assunto
1
Comunidade Econômica Européia (CEE).
1
Comunidades Européias (CE).
1
Direito constitucional, direito c...
1
Direito do consumidor, União Euro...
1
Direito e economia.
1
Direito e ética.
1
Direito natural.
1
Direito privado.
1
Direito processual, modernização,...
1
Direito, história.
1
Direitos econômicos e sociais.
1
Direitos políticos.
1
Função jurisdicional.
1
Globalização da economia.
1
Integração econômica, Países da U...
1
Integração econômica, Países do M...
1
Integração econômica.
1
Integração regional.
1
Interesse de agir, análise.
1
Interesse individual.
1
Interpretação dos contratos.
1
Jurisdição constitucional.
1
Liberdade individual.
1
Mercado Comum do Sul (Mercosul).
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Protocolo de Olivos (2002).
1
Segurança jurídica.
1
Soberania (direito constitucional).
1
Teoria do direito.
1
Tratado de Amsterdã (1997).
1
Tratado de Maastricht (1992).
Data do Documento
2
2010 - 2019
3
2000 - 2009
Tipo
4
Artigo
1
Capítulo de Livro
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