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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-04
A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Marçal, Thaís Boia
2017-06
A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Marçal, Thaís Boia
2017-05
Usucapião extrajudicial no CPC/2015.
Oliveira, Catarina Almeida de
;
Guilhermino, Everilda Brandão
;
Brito, Rodrigo Azevedo Toscano de
2016-07
O ITBI na usucapião administrativa.
Brandelli, Luiza Fontoura da Cunha
2008-01
Prescrição aquisitiva e extintiva no Direito Ambiental Imobiliário
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
2020-08
Usucapião Extrajudicial.
Mady, Fernando Keutenedjian
;
Rocha, Silvio Luís Ferreira da
2001-12
O projeto de Código Civil e o Direito das Coisas
Porto, Sérgio José
2018-01
Justo título e boa-fé na usucapião : expansão conceitual e uma possível aplicação da justificação da posse administrativa.
Fernandes, Rodrigo Pacheco
2020-01
Usucapião extrajudicial : o registro de imóveis como via inicial obrigatória para regularização da posse.
Andrade, Anna Carolina Pessoa de Aquino
2003-07
A posse e a propriedade no novo Código civil.
Nobre Junior, Edilson Pereira
Navegar
Autor
3
Marçal, Thaís Boia
3
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Adiers, Moacir
1
Andrade, Anna Carolina Pessoa de ...
1
Anjos Filho, Robério Nunes dos
1
Barbosa, José de Arimatéia
1
Brandelli, Luiza Fontoura da Cunha
1
Brito, Rodrigo Azevedo Toscano de
1
Cambi, Eduardo
1
Fernandes, Rodrigo Pacheco
1
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
1
Fontinelli, Maria Gabriela Telles
1
Galduróz, Eduardo de Lima
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Guilhermino, Everilda Brandão
1
Mady, Fernando Keutenedjian
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Oliveira, Catarina Almeida de
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
1
Porto, Sérgio José
1
Rocha, Silvio Luís Ferreira da
1
Vilardo, Maria Aglé Tedesco
Assunto
13
Usucapião, Brasil.
6
Direito de propriedade, Brasil.
5
Função social da propriedade, Bra...
4
Bens públicos, Brasil.
4
Registro de imóveis, Brasil.
3
Função social, Brasil.
2
Ação possessória, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Usucapião, doutrinas e controvérs...
2
Usucapião, legislação, Brasil.
1
Abandono do lar, Brasil.
1
Ação de desapropriação, Brasil.
1
Ação de manutenção de posse, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Comunidade indígena, direitos e d...
1
Demarcação de terras, jurisprudên...
1
Direito das coisas, Brasil.
1
Direito de propriedade, história,...
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Função social da propriedade, his...
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interdito proibitório, Brasil.
1
Justo título, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Propriedade privada, história, Br...
1
Propriedade privada, história.
1
Propriedade, aspectos sociais, Br...
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Regularização fundiária, Brasil.
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Reserva Indígena Raposa-Serra do ...
1
Tabelião, Brasil.
1
Tabelião, poderes e atribuições, ...
1
Terra devoluta, Brasil.
1
Transação extrajudicial, Brasil.
1
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
1
Índio, estatística, Brasil.
1
Índio, legislação, proteção, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
11
2010 - 2019
5
2001 - 2009
Tipo
19
Artigo
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