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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-08
Da licitação internacional e a margem de preferência
Pighini, Bráulio Chagas
;
Gomes, Magno Federici
2015-01
O Brasil e o Acordo Geral de Compras Governamentais da Organização Mundial do Comércio (GPA – WTO): perspectivas e harmonização jurídica
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2004-01
Direito de preempção e política urbana
Lobato Gómez, J. Miguel
2015-03
Do estímulo ao desenvolvimento nacional sustentável através das contratações públicas
Lobo Filho, Fernando Rissoli
2007-09
A participação das cooperativas em licitações: o direito de preferência previsto pela Lei Federal nº 11.488, de 15 de junho de 2007
Copola, Gina
2018-07
O direito de preferência nos contratos de franquia.
Neves, Thiago Ferreira Cardoso
2007-11
Cooperativas: existe direito de preferência no certame licitatório?
Harada, Kiyoshi
2006-07
Do regime jurídico do direito de preferência decorrente de acordo de acionistas: da inviabilidade do exercício do direito de preferência sobre parte do objeto da oferta
Wald, Arnoldo
2013-01
A importância dos instrumentos de política urbana para o descomissionamento de atividades mineradoras
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
2006-08
Direito de preferência: instrumento urbanístico municipal
Gasparini, Diogenes
Navegar
Autor
2
Gasparini, Diogenes
1
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
1
Copola, Gina
1
Custódio, Helita Barreira
1
Dias, Edna Cardozo
1
Diogenes, Gasparini
1
Gomes, Magno Federici
1
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
1
Harada, Kiyoshi
1
Lima, Edcarlos Alves
1
Lobato Gómez, J. Miguel
1
Lobo Filho, Fernando Rissoli
1
Moscon, Cledi de Fátima Manica
1
Neves, Thiago Ferreira Cardoso
1
Pighini, Bráulio Chagas
1
Ricardino, Juliana Torresan
1
Wald, Arnoldo
Assunto
4
Competência municipal, Brasil.
4
Licitação, legislação, Brasil.
4
Propriedade urbana, Brasil.
3
Política urbana, Brasil.
3
Usucapião, Brasil.
2
Direito de superfície, Brasil.
2
Direito urbano, Brasil.
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Microempresa, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Ações, compra e venda, alienação,...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Bens, aquisição, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Competência, Brasil.
1
Comércio exterior, Brasil.
1
Comércio internacional.
1
Concorrência internacional, licit...
1
Concurso de credores (processo ci...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, empresa,...
1
Contrato administrativo.
1
Cooperativa, Brasil.
1
Cooperativa, história, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crédito trabalhista, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito internacional público, li...
1
Empresa nacional, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Franquia, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Imóvel, compra e venda, alienação...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, doutrinas e controvérs...
1
Licitação, jurisprudência, Brasil.
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Loteamento, Brasil.
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Mina, zona urbana, Brasil.
1
Mineração, zona urbana, Brasil.
1
Parcelamento do solo, Brasil.
1
Parcelamento, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Penhora, jurisprudência, Brasil.
1
Pequena empresa, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Política comercial, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos cons...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Privilégio (direito civil), Brasil.
1
Produtos, análise comparativa, Br...
1
Protecionismo, Brasil.
1
Solo criado, Brasil.
1
Solo urbano, Brasil.
1
Tratado.
1
Uso do solo, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
10
2002 - 2009
Tipo
16
Artigo
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