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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-05
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
Humbert, Georges Louis Hage
2006-04
Plano diretor, estudo de impacto ambiental, EIA, e estudo de impacto de vizinhança, EIV: um diálogo
Prestes, Vanêsca Buzelato
1995
Breves considerações sobre os conceitos tradicionais de uso da propriedade e direito de vizinhança face ao novo ordenamento ambiental direito de agir pelas vias tradicionais
Pedro, Antônio Fernando Pinheiro
2006-04
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público: a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos.
Cappelli, Sílvia
2015-10
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
Larcher, Marta Alves
2005-01
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
Prestes, Vanêsca Buzelato
2001-07
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
-
2007-01
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
Custódio, Helita Barreira
2011-04
O Entorno dos Bens Tombados na Legislação Brasileira
Marchesan, Ana Maria Moreira
2002-01
Estudo de impacto de vizinhança
Nóbrega, Airton Rocha
Navegar
Autor
2
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Almeida, José Eulálio Figueiredo de
1
Bento, Leriane Drumond
1
Cappelli, Sílvia
1
Cella, Marcelo Antonio
1
Custódio, Helita Barreira
1
Humbert, Georges Louis Hage
1
Larcher, Marta Alves
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Mazzei, Rodrigo
1
Miranda, Martinho Neves
1
Nóbrega, Airton Rocha
1
Pedro, Antônio Fernando Pinheiro
1
Pinto, Ronaldo Batista
1
Santos, Marianne Neiva dos
1
Sá, Priscila Zeni de
Assunto
5
Proteção ambiental, Brasil.
3
Impacto ambiental, Brasil.
3
Meio ambiente, Brasil.
2
Administração municipal, Brasil.
2
Conflito de vizinhança, Brasil.
2
Direito urbano, Brasil.
2
Patrimônio cultural, proteção, Br...
2
Planejamento urbano, Brasil.
2
Poluição sonora, Brasil.
2
Política urbana, Brasil.
2
Política urbana, legislação, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Assembleia geral, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Cidade, estatuto, Brasil.
1
Condomínio, aspectos jurídicos, B...
1
Condomínio, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de construir, controle ju...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de propriedade, doutrinas...
1
Direito de vizinhança, legislação...
1
Direito de vizinhança, natureza j...
1
Estudo de impacto de vizinhança (...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Indenização, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Instituto do Patrimônio Histórico...
1
Licença para construção, Brasil.
1
Limitação à propriedade, Brasil.
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Loteamento urbano, legislação, Br...
1
Menor, Brasil.
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Patrimônio histórico, controle ju...
1
Planejamento urbano, direito comp...
1
Poluição sonora, aspectos jurídic...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Propriedade urbana, direito compa...
1
Propriedade, Brasil.
1
Propriedade, legislação, Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Servidão, Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
1
Trânsito, Brasil.
1
Uso (direito das coisas), Brasil.
1
Veículo automotor, Brasil.
1
Zoneamento urbano, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
6
2010 - 2019
8
2000 - 2009
1
1995 - 1999
Tipo
16
Artigo
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