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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-04
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público: a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos.
Cappelli, Sílvia
2020-08
A possibilidade de proibição de aluguéis de curta temporada em condomínios residenciais por Airbnb : análise do recurso especial 1.819.075/RS do STJ.
Santos, Marianne Neiva dos
2001-07
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
-
2003-10
Condomínio: qual a porcentagem que deve incidir sobre a multa por inadiplência
Aquino, Fábio Campos de
2007-01
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
Custódio, Helita Barreira
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Autor
1
Aquino, Fábio Campos de
1
Cappelli, Sílvia
1
Custódio, Helita Barreira
1
Santos, Marianne Neiva dos
Assunto
2
Condomínio, Brasil.
1
Conflito de vizinhança, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Inadiplemento, Brasil.
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poluição sonora, aspectos jurídic...
1
Política urbana, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Zoneamento urbano, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
4
2000 - 2009
Tipo
5
Artigo
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