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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-01
Por uma visão não demonizada do Estado pelo direito administrativo.
Barreiro, Guilherme Scodeler de Souza
;
Clark, Giovani
;
Lelis, Davi Augusto Santana de
2021-07
Fomento estatal : aproximações e distinções entre fomento administrativo e fomento fiscal.
Schier, Adriana da Costa Ricardo
;
Medeiros, Clayton Gomes de
2012-10
O sistema brasileiro de defesa da concorrência (SBDC) e o devido processo legal
Moreira, Egon Bockmann
2007-03
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE): instituição responsável pela condução da política econômica do consumo
André, Regis
2021-01
A Lei da liberdade econômica e os novos paradigmas da intervenção do Estado no domínio econômico.
Veras, Vinícius Périssé Maia
;
Araújo, Valter Shuenquener de
2019-01
A indústria do petróleo e gás natural e o desenvolvimento nacional.
Pansieri, Flávio
2019-09
Estatais prestadoras de serviços públicos e as estatais concorrenciais : rever ou romper com a dicotomia?
Mendonça, José Vicente Santos de
;
Cyrino, André Rodrigues
2011-10
O equilíbrio econômico financeiro das concessões de serviços públicos e a atuação do TCU
Vital, André Luiz Francisco da Silva
2011
Direito Penal Tributário: observações de aspectos da teoria geral do Direito Penal
Cernicchiaro, Luiz Vicente
1998-01
Em prol de um direito processual econômico.
Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)
Navegar
Autor
2
Leite Filho, José
2
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Alvim, J.E. Carreira (José Eduard...
1
André, Regis
1
Anschau, Lorena Coser Doano
1
Araújo, Valter Shuenquener de
1
Barreiro, Guilherme Scodeler de S...
1
Calsing, Renata de Assis
1
Campos, Aline França
1
Campos, Humberto Alves de
1
Castro, Flávia de Almeida Viveiro...
1
Cernicchiaro, Luiz Vicente
1
Clark, Giovani
1
Cyrino, André Rodrigues
1
Fabri, Andréa Queiroz
1
Faria, José Eduardo
1
Ferraz, Roberto
1
Ferreira, Marcela Bravo
1
Freitas, Ricardo
1
Gomes, Magno Federici
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Lelis, Davi Augusto Santana de
1
Marinho, Maria Edelvacy Pinto
1
Marins, Vinicius
1
Medeiros, Clayton Gomes de
1
Mendonça, José Vicente Santos de
1
Moraes, Thiago Perez Bernardes de
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Oliveira, Marcos Cavalcante de
1
Ortega, Ana Clara da Silva
1
Pansieri, Flávio
1
Pinto, Wallace Douglas da Silva
1
Reis, Sérgio L. B. F.
1
Saddy, André
1
Salgado, Rodrigo
1
Santos, Humberto Cunha dos
1
Schier, Adriana da Costa Ricardo
1
Sica, Leonardo
1
Silva, Ana Cláudia Rossetto
1
Silva, Roberta Beatriz Bernardes da
1
Torrecillas, Geraldo Leopoldo da ...
1
Val, Guilherme Costa
1
Valle, Caroline
1
Veras, Vinícius Périssé Maia
1
Vieira, José Luiz Conrado
1
Vital, André Luiz Francisco da Silva
1
Wald Filho, Arnoldo
Assunto
5
Intervenção do Estado na economia...
5
Política econômica, Brasil.
4
Direito administrativo, Brasil.
4
Direito penal, Brasil.
3
Ordem econômica, Brasil.
2
Análise econômica, aspectos juríd...
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Consumo, Brasil.
2
Crime, Brasil.
2
Direito econômico, regulação, Bra...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Economia de mercado, Brasil.
2
Globalização da economia.
2
Investidor, proteção, Brasil.
2
Mercado de capitais, regulação, B...
2
Plano econômico, Brasil.
1
Agente privado, regulação, Brasil.
1
Análise econômica, Brasil.
1
Atividade econômica, regulação, B...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei n. 6.385, de 07 de d...
1
Comissão de Valores Mobiliários (...
1
Concorrência, Brasil.
1
Concorrência, parecer, Brasil.
1
Concorrência.
1
Conduta, normalização, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Contabilidade, Brasil.
1
Conteúdo local, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
COVID-19, aspectos econômicos, Br...
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Crise econômica, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito econômico, normas, Brasil.
1
Direito penal econômico, Argentina.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Economia neoclássica, critica e i...
1
Economia, Brasil.
1
Empresa estatal, Brasil.
1
Empresa pública, Brasília (DF).
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Estado (unidade da federação), Br...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Expurgo (economia), Brasil.
1
Federação Internacional de Futebo...
1
Fraude no comércio, Brasil.
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Globalização, aspectos jurídicos,...
1
Gás natural, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, a...
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Indústria do petróleo, Brasil.
1
Indústria petrolífera, Brasil.
1
Inflação.
1
Interesse coletivo.
1
Interesse individual.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Investigação criminal.
1
Investimento direto estrangeiro (...
1
Investimento estrangeiro, Brasil.
1
Investimento estrangeiro, históri...
1
Investimento estrangeiro, legisla...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade de comércio, legislação...
1
Liberdade de comércio.
1
Livre concorrência, aspectos jurí...
1
Livre concorrência, legislação, B...
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Meio ambiente, regulação, Brasil.
1
Mercado financeiro internacional.
1
Mercado público, abastecimento, B...
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Oferta e demanda, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), a...
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Planejamento econômico, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política antitruste.
1
Política cambial, Brasil.
1
Política industrial.
1
Política monetária, aspectos cons...
1
Política monetária, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Poupança, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), parec...
1
Prestador de serviços, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Recuperação econômica, Brasil.
1
Recursos públicos, Brasil.
1
Reforma do Estado, Brasil.
1
Regulação econômica, Brasil.
1
Regulação estatal, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Revolução industrial.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sociedade de Abastecimento de Bra...
1
Sociedade de crédito, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Sustentabilidade.
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Teoria econômica, Brasil.
1
Transferência de capital, Brasil.
1
Transporte remunerado privado ind...
1
Tributação, Brasil.
1
Índice de preço.
Data do Documento
5
2020 - 2022
19
2010 - 2019
11
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
34
Artigo
2
Capítulo de Livro
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