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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
Instrumentos econômicos na gestão ambiental brasileira
Campos, Humberto Alves de
2007-06
Relações entre economia e direito
Calsing, Renata de Assis
;
Marinho, Maria Edelvacy Pinto
2020-10
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental.
Gomes, Magno Federici
;
Pinto, Wallace Douglas da Silva
1998-01
Em prol de um direito processual econômico.
Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)
2011
Direito Penal Tributário: observações de aspectos da teoria geral do Direito Penal
Cernicchiaro, Luiz Vicente
2013-04
Os direitos fundamentais e o direito econômico na democracia brasileira constitucionalizada pelo processo
Silva, Roberta Beatriz Bernardes da
;
Fabri, Andréa Queiroz
2005-01
O direito a serviço da economia: o novo direito bancário
Wald, Arnoldo
2014-03
Direitos econômicos e sociais e criminalidade dos donos do poder: o direito penal e o desafio representado pela criminalidade dos poderosos
Freitas, Ricardo
2012-10
A interlocução entre direito, economia e judiciário no sistema de insolvência empresarial
Fernandes, Jean Carlos
2020-03
A lei da liberdade econômica como um instrumento para a renovação do direito internacional privado no Brasil.
Baraldo, Fabio Pimentel Franceschi
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Autor
2
Leite Filho, José
1
Alvim, J.E. Carreira (José Eduard...
1
Araújo, Valter Shuenquener de
1
Baraldo, Fabio Pimentel Franceschi
1
Calsing, Renata de Assis
1
Campos, Humberto Alves de
1
Cavalcante, Elizabeth Nantes
1
Cernicchiaro, Luiz Vicente
1
De Lucca, Newton
1
Fabri, Andréa Queiroz
1
Faraco, Alexandre Ditzel
1
Faria, José Eduardo
1
Fernandes, Jean Carlos
1
Freitas, Ricardo
1
García, Eusebio González
1
Gomes, Magno Federici
1
Marinho, Maria Edelvacy Pinto
1
Marins, Vinicius
1
Matsushita, Thiago
1
Moraes, Thiago Perez Bernardes de
1
Muniz, Joaquim de Paiva
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Ortega, Ana Clara da Silva
1
Pansieri, Flávio
1
Pinto, Wallace Douglas da Silva
1
Saddy, André
1
Santos, Humberto Cunha dos
1
Sica, Leonardo
1
Silva, Ana Cláudia Rossetto
1
Silva, Roberta Beatriz Bernardes da
1
Torrecillas, Geraldo Leopoldo da ...
1
Veras, Vinícius Périssé Maia
1
Vital, André Luiz Francisco da Silva
1
Wald, Arnoldo
Assunto
4
Direito penal, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Intervenção do Estado na economia...
3
Livre iniciativa, Brasil.
3
Ordem econômica, Brasil.
3
Política econômica, Brasil.
2
Análise econômica, aspectos juríd...
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Crime, Brasil.
2
Democracia, Brasil.
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Direito bancário, Brasil.
2
Direito econômico, regulação, Bra...
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Economia de mercado, Brasil.
2
Globalização da economia.
2
Investidor, proteção, Brasil.
2
Mercado de capitais, regulação, B...
1
Administração pública, Brasil.
1
Agente privado, regulação, Brasil.
1
Atividade econômica, regulação, B...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei n. 6.385, de 07 de d...
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Comissão de Valores Mobiliários (...
1
Concentração econômica, Brasil.
1
Concorrência.
1
Conduta, normalização, Brasil.
1
Consignação em pagamento, Brasil.
1
Contabilidade, Brasil.
1
Conteúdo local, Brasil.
1
Contrato judicial, Brasil.
1
Correção monetária, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Crédito bancário, Brasil.
1
Crédito imobiliário, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito internacional privado, Br...
1
Direito monetário, Brasil.
1
Direito penal econômico, Argentina.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Economia neoclássica, critica e i...
1
Economia, proteção, aspectos jurí...
1
Empresa privada.
1
Empresa pública, Brasília (DF).
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado moderno, aspectos econômicos.
1
Falência, empresa, Brasil.
1
Fraude no comércio, Brasil.
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Globalização, aspectos jurídicos,...
1
Gás natural, Brasil.
1
Indústria do petróleo, Brasil.
1
Indústria petrolífera, Brasil.
1
Insolvência, empresa, Brasil. Bra...
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Investigação criminal.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Leasing, Brasil.
1
Liberdade de comércio, legislação...
1
Liberdade de comércio.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Meio ambiente, regulação, Brasil.
1
Meios de comunicação de massa, re...
1
Meios de comunicação de massa, re...
1
Meios de comunicação de massa, re...
1
Mercado público, abastecimento, B...
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Ordem econômica, aspectos constit...
1
Parceria público-privada (PPP), a...
1
Planejamento econômico, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política antitruste.
1
Política industrial.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Radiodifusão, regulação, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Regulação estatal, Brasil.
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Revolução industrial.
1
Sociedade de Abastecimento de Bra...
1
Sustentabilidade.
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Teoria econômica, Brasil.
1
Transporte remunerado privado ind...
Data do Documento
3
2020 - 2022
17
2010 - 2019
7
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
26
Artigo
2
Capítulo de Livro
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