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Título
Autor(es)
1998-01
Em prol de um direito processual econômico.
Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)
2007-05
Responsabilidade por obrigações e dívidas da sociedade empresária na recuperação extrajudicial, na recuperação judicial e na falência
Lobo, Jorge
2011
Direito Penal Tributário: observações de aspectos da teoria geral do Direito Penal
Cernicchiaro, Luiz Vicente
2020-03
A lei da liberdade econômica como um instrumento para a renovação do direito internacional privado no Brasil.
Baraldo, Fabio Pimentel Franceschi
2008-02
A macrológica do direito econômico e o Processo Civil: a lógica diferenciada das ações civis públicas
Ferraz, Roberto
2004-07
Considerações sobre certos institutos de direito contratual e seus potenciais efeitos econômicos
Muniz, Joaquim de Paiva
2014-03
Direitos econômicos e sociais e criminalidade dos donos do poder: o direito penal e o desafio representado pela criminalidade dos poderosos
Freitas, Ricardo
2005-01
O direito a serviço da economia: o novo direito bancário
Wald, Arnoldo
2013-04
O sistema capitalista de produção e a intervenção direta do poder público no mercado: o caso da SAB
Santos, Humberto Cunha dos
2013-04
Os direitos fundamentais e o direito econômico na democracia brasileira constitucionalizada pelo processo
Silva, Roberta Beatriz Bernardes da
;
Fabri, Andréa Queiroz
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Autor
2
Leite Filho, José
1
Alvim, J.E. Carreira (José Eduard...
1
Amorim, Ricardo Martins
1
André, Regis
1
Anschau, Lorena Coser Doano
1
Araújo, Valter Shuenquener de
1
Baraldo, Fabio Pimentel Franceschi
1
Campos, Humberto Alves de
1
Castro, Flávia de Almeida Viveiro...
1
Cavalcante, Elizabeth Nantes
1
Cernicchiaro, Luiz Vicente
1
Chacon, Eduarda Moraes
1
Cyrino, André Rodrigues
1
De Lucca, Newton
1
Fabri, Andréa Queiroz
1
Faraco, Alexandre Ditzel
1
Faria, José Eduardo
1
Fayad, Anelize Klotz
1
Ferraz, Roberto
1
Ferreira, Marcela Bravo
1
Freitas, Ricardo
1
García, Eusebio González
1
Gomes, Magno Federici
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Lobo, Jorge
1
Marins, Vinicius
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Matsushita, Thiago
1
Mendonça, José Vicente Santos de
1
Moraes, Thiago Perez Bernardes de
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Muniz, Joaquim de Paiva
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Oliveira, Marcos Cavalcante de
1
Ortega, Ana Clara da Silva
1
Pagliarini, Alexandre Coutinho
1
Pinto, Wallace Douglas da Silva
1
Reis, Sérgio L. B. F.
1
Saddy, André
1
Salgado, Rodrigo
1
Santos, Humberto Cunha dos
1
Silva, Ana Cláudia Rossetto
1
Silva, Roberta Beatriz Bernardes da
1
Torrecillas, Geraldo Leopoldo da ...
1
Val, Guilherme Costa
1
Valle, Caroline
1
Veras, Vinícius Périssé Maia
1
Vieira, José Luiz Conrado
1
Wald, Arnoldo
Assunto
5
Política econômica, Brasil.
4
Intervenção do Estado na economia...
3
Boa-fé, Brasil.
3
Direito penal, Brasil.
3
Globalização da economia.
3
Livre iniciativa, Brasil.
2
Análise econômica, aspectos juríd...
2
Autonomia privada, Brasil.
2
Consumo, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Crime, Brasil.
2
Crédito, Brasil.
2
Democracia, Brasil.
2
Devedor, Brasil.
2
Direito bancário, Brasil.
2
Direito comercial, Brasil.
2
Direito econômico, regulação, Bra...
2
Direito empresarial, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Economia de mercado, Brasil.
2
Investidor, proteção, Brasil.
2
Mercado de capitais, regulação, B...
2
Ordem econômica, Brasil.
2
Taxa de juros, Brasil.
1
Acionista minoritário, Brasil.
1
Acionista, aspectos jurídicos, Br...
1
Administração pública, Brasil.
1
Adquirente, Brasil.
1
Agente privado, regulação, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Alienação, Brasil.
1
Arbitragem internacional.
1
Arbitragem, aspectos econômicos, ...
1
Atividade econômica, regulação, B...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei n. 6.385, de 07 de d...
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Comissão de Valores Mobiliários (...
1
Concentração econômica, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concorrência, Brasil.
1
Concorrência, parecer, Brasil.
1
Concorrência.
1
Conduta, normalização, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Consignação em pagamento, Brasil.
1
Contabilidade, Brasil.
1
Contrato judicial, Brasil.
1
Contrato social, Brasil.
1
Contrato, aspectos econômicos, Br...
1
Correção monetária, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
COVID-19, aspectos econômicos, Br...
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Crise econômica, Brasil.
1
Crédito bancário, Brasil.
1
Crédito imobiliário, Brasil.
1
Dados pessoais, proteção, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito econômico, normas, Brasil.
1
Direito internacional privado, Br...
1
Direito monetário, Brasil.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Dívida, Brasil.
1
Economia neoclássica, critica e i...
1
Economia, Brasil.
1
Economia, proteção, aspectos jurí...
1
Eficácia, Brasil.
1
Empresa estatal, Brasil.
1
Empresa privada.
1
Empresa pública, Brasília (DF).
1
Empresa, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado moderno, aspectos econômicos.
1
Estatuto social, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Federação Internacional de Futebo...
1
Fraude no comércio, Brasil.
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, a...
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Informação, aspectos econômicos, ...
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse coletivo.
1
Interesse individual.
1
Internet, regulação, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Investigação criminal.
1
Investimento direto estrangeiro (...
1
Investimento estrangeiro, Brasil.
1
Investimento estrangeiro, históri...
1
Investimento estrangeiro, legisla...
1
Juros de mora, Brasil.
1
Leasing, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade de comércio, legislação...
1
Liberdade de comércio.
1
Livre concorrência, aspectos jurí...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Meio ambiente, regulação, Brasil.
1
Meios de comunicação de massa, re...
1
Meios de comunicação de massa, re...
1
Meios de comunicação de massa, re...
1
Mercado financeiro internacional.
1
Mercado público, abastecimento, B...
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Oferta e demanda, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Ordem econômica, aspectos constit...
1
Orçamento público, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), a...
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Planejamento econômico, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poder econômico, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política antitruste.
1
Política cambial, Brasil.
1
Política industrial.
1
Política monetária, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Poupança, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), parec...
1
Prestador de serviços, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Radiodifusão, regulação, Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Recuperação econômica, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Regulação econômica, Brasil.
1
Regulação estatal, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Revolução industrial.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Sociedade de Abastecimento de Bra...
1
Sociedade de crédito, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Sustentabilidade.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Teoria dos jogos.
1
Teoria econômica, Brasil.
1
Transferência de capital, Brasil.
1
Transporte remunerado privado ind...
1
Tributação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
20
2010 - 2019
14
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
38
Artigo
1
Capítulo de Livro
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