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Autor(es)
2021-08
Reflexões sobre o novo paradigma dos direitos da natureza nas Américas e no Brasil e seus desafios contemporâneos.
Santos, Denise Tanaka dos
;
Migueli, Priscilla Milena Simonato de
2019-01
Tutela ambiental e seus reflexos no direito internacional.
Bonnomi, Natália Paulino
2019-09
As empresas privadas no direito internacional.
Kiithi, Mauro
2016-04
A longa manus da governança global e os seus efeitos sobre o Estado.
Leite, Icaro Demarchi Araujo
2019-03
A Representação Internacional do Menor sob Guarda Unilateral e sua Proteção Integral como Direito Fundamental.
Malheiro, Emerson Penha
2019-09
A autodeterminação informativa do consumidor a partir da proteção de dados no âmbito internacional.
Ferraço, André Augusto Giuriatto
2019-01
Entrelaces do direito autoral no contexto do enforcement na proteção de dados pessoais.
Quinelato, Pietra Daneluzzi
2016-09
O caráter autovinculante das declarações do chefe do Poder Executivo : do direito internacional ao direito constitucional.
Moraes, Ricardo Quartim de
2018-11
O uso da burca sob o prisma do relativismo cultural dos direitos humanos.
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
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Autor
1
Bonnomi, Natália Paulino
1
Ferraço, André Augusto Giuriatto
1
Kiithi, Mauro
1
Leite, Icaro Demarchi Araujo
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Migueli, Priscilla Milena Simonat...
1
Moraes, Ricardo Quartim de
1
Quinelato, Pietra Daneluzzi
1
Santos, Denise Tanaka dos
1
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. ...
Assunto
1
Brasil. Lei geral de proteção de ...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Consumidor, cadastro, proteção.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, direito compar...
1
Direito autoral.
1
Direito constitucional.
1
Direito à intimidade, Europa.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos.
1
Empresa multinacional, responsabi...
1
Governança, globalização.
1
Guarda dos filhos, Brasil.
1
Identidade cultural.
1
Legislação internacional.
1
Liberdade de culto.
1
Poder executivo.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental.
1
Proteção de dados pessoais, Paíse...
Data do Documento
1
2020 - 2022
8
2010 - 2019
Tipo
9
Artigo
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