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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-01
Juros, usura, instituições financeiras e direito : do repúdio à sagração.
Gonçalves, Vanessa Chiari
;
Camargo, Ricardo Antônio Lucas
2011
Os fundamentos da tutela penal antitruste
Oliveira Junior, Gonçalo Farias de
2013-06
Bem jurídico e direito penal: reflexões sobre a criminalização e os seus limites
Severino, Fernanda Grossi
2010-01
A sociedade do risco e a (in)eficiência da expansão do Direito Penal como forma de diminuição da criminalidade na era globalizada
Deus, Jardel Sabino de
2011
Direito Penal Tributário: observações de aspectos da teoria geral do Direito Penal
Cernicchiaro, Luiz Vicente
2007-02
A configuração da tipicidade do tráfico na nova lei de drogas e as hipóteses de consumo compartilhado
Carvalho, Salo de
;
Weigert, Mariana de Assis Brasil e
;
Lima, Camile Eltz de
2008-07
A configuração da tipicidade do tráfico na nova Lei de drogas e as hipóteses de consumo compartilhado
Carvalho, Salo de
;
Weigert, Mariana de Assis Brasil e
;
Lima, Camile Eltz de
2011
Caráter simbólico da intervenção penal na ordem econômica
Sica, Leonardo
2011-07
Expansão do direito penal e a relativização dos fundamentos do direito penal
Saavedra, Giovani Agostini
;
Vasconcelos, Vinicius Gomes de
2010-04
A legislação penal brasileira em face da chamada sociedade do risco
Silveira, Fabiano Augusto Martins
Navegar
Autor
2
Arruda, Talita da Fonseca
2
Bottini, Pierpaolo Cruz
2
Carvalho, Salo de
2
Leite Filho, José
2
Lima, Camile Eltz de
2
Masi, Carlo Velho
2
Silva, Davi Castro
2
Weigert, Mariana de Assis Brasil e
1
Abreu, Fernando Ferreira
1
Araújo, Marcelo Cunha de
1
Azevedo, Paulo Bueno de
1
Bayer, Diego Augusto
1
Bertoni, Felipe Faoro
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Camargo, Ricardo Antônio Lucas
1
Castro, Augusto Olympio Viveiros de
1
Cernicchiaro, Luiz Vicente
1
Coimbra, Mário
1
Craveiro, Ana Paula de Amaral
1
David, Décio Franco
1
Deus, Jardel Sabino de
1
Fayet Júnior, Ney
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Felipeto, Rogério
1
Figueiredo, Guilherme Gouvêa de
1
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
1
Franco, José Donizeti
1
Gomes, Magno Federici
1
Gonçalves, Vanessa Chiari
1
Guimarães, Isaac Sabbá
1
Hammerschmidt, Denise
1
Jamar, Izabela Lopes
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Maciel, Silvio Luiz
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Oliveira Junior, Gonçalo Farias de
1
Oliveira, Antônio Cláudio Mariz de
1
Pierangelli, José Henrique
1
Pighini, Bráulio Chagas
1
Prado, Luiz Regis
1
Reale Junior, Miguel
1
Rosa, Davi Misko da Silva
1
Rossetto, Patrícia Carraro
1
Saavedra, Giovani Agostini
1
Severino, Fernanda Grossi
1
Sica, Leonardo
1
Silveira, Fabiano Augusto Martins
1
Silveira, Renato de Mello Jorge
1
Souza, Bernardo de Azevedo e
1
Souza, Gilson Sidney Amancio de
1
Sydow, Spencer Toth
1
Teixeira, Tarcisio
1
Vasconcelos, Vinicius Gomes de
1
Vidal, Hélvio Simões
1
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
1
Ávila, Gustavo Noronha de
1
Ávila, Luciano Coelho
Assunto
6
Política criminal, Brasil.
5
Bem jurídico, Brasil.
4
Direito econômico, Brasil.
3
Crime, Brasil.
3
Filosofia do direito, Brasil.
3
Globalização da economia, Brasil.
3
Princípio da proporcionalidade, B...
3
Sistema penal, Brasil.
3
Tipicidade.
2
Análise econômica, aspectos juríd...
2
Criminalização, Brasil.
2
Defensivo agrícola, legislação, B...
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito do trabalho, Brasil.
2
Direito econômico, regulação, Bra...
2
Direito penal, filosofia.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Dogmática jurídica, Brasil.
2
Economia de mercado, Brasil.
2
Entorpecente, consumo.
2
Entorpecente, usuário, Brasil.
2
Globalização da economia.
2
Investidor, proteção, Brasil.
2
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Legislação penal, Brasil.
2
Mercado de capitais, regulação, B...
2
Ordem econômica, Brasil.
2
Pena, análise.
2
Política econômica, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Toxicomania (direito penal).
2
Tráfico de droga, doutrinas e con...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Tutela, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Assédio sexual, aspectos jurídico...
1
Bem jurídico, jurisprudência, Bra...
1
Biossegurança, legislação, Brasil.
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei n. 6.385, de 07 de d...
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Cibercrime, Brasil.
1
Cibercrime, legislação, Brasil.
1
Comissão de Valores Mobiliários (...
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Conhecimento de depósito, Brasil.
1
Constituição, Brasil.
1
Contrato de trabalho, rescisão, B...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle social, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Credibilidade, Brasil.
1
Crime de quadrilha, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Crime, aspectos constitucionais, ...
1
Criminalidade, aspectos econômico...
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminalidade, controle, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Criminoso, Brasil.
1
Criptografia, história, Brasil.
1
Culpabilidade, análise, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Descriminalização, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito penal econômico, Argentina.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direito penal, direito comparado,...
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos, legislação, Bra...
1
Direitos políticos da mulher, Bra...
1
Economia popular, Brasil.
1
Eficácia.
1
Eletricidade, aspectos jurídicos,...
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Igualdade social, Brasil.
1
Informática, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Investimento, análise, Brasil.
1
Jogo eletrônico, Brasil.
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Legislação trabalhista, Brasil.
1
Legislação, produção, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Meio ambiente, natureza jurídica,...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Mulher divorciada, Brasil.
1
Mídia, Brasil.
1
Neoliberalismo, Brasil.
1
Nexo causal.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Paternidade, Brasil.
1
Pena restritiva de liberdade, Bra...
1
Pena, Brasil.
1
Periclitação da vida e da saúde, ...
1
Periculosidade (direito penal), B...
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Política criminal, análise, Brasil.
1
Política criminal.
1
Política urbana, Brasil.
1
Pornografia, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Prisão, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade penal.
1
Risco, Brasil.
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Truste, legislação, Brasil.
1
Usura, Brasil.
1
Warrant, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
50
2000 - 2022
1
1900 - 1999
1
1892 - 1899
Tipo
39
Artigo
12
Capítulo de Livro
2
Livro
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