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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-10
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma abordagem a partir da teoria do delito e da teoria do garantismo
Oldoni, Fabiano
2002-12
Direito penal consultivo: pelo nascimento de um novo segmento dentro dessa ciência jurídica
Silva, Gustavo Henrique de Souza e
2018-09
Crimes contra a ordem tributária e sua (in)constitucionalidade.
Oliveira Filho, Gerson José de
2012-08
Breves reflexões criminológicas sobre os delitos empresariais
Buonicore, Bruno Tadeu
2017-10
Criminal compliance como instrumento de prevenção dos delitos econômicos.
Felicio, Guilherme Lopes
2018-01
Culpabilidade, pessoa jurídica criminosa e delitos empresariais.
Moura, Evânio
2010-03
A legitimidade do direito penal econômico como direito penal de perigo : uma análise à luz dos princípios da lesividade e da intervenção mínima
Shiraki, Ariella Toyama
2011
Despenalização no Direito Penal econômico: uma terceira via entre o crime e a infração administrativa?
Reale Junior, Miguel
2013-01
Criminal compliance e as novas feições do direito penal econômico
Souza, Luciano Anderson de
;
Ferreira, Regina Cirino Alves
2006-01
Os fundamentos da tutela penal antitruste.
Oliveira Junior, Gonçalo Farias de
Navegar
Autor
2
Alonso, Leonardo
2
Cavali, Marcelo Costenaro
2
Maranhão, Douglas Bonaldi
2
Salomão, Heloísa Estellita
2
Silveira, Renato de Mello Jorge
1
Almeida, Arnaldo Quirino de
1
Amaral, Augusto Jobim do
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Bonato, Patrícia de Paula Queiroz
1
Bottino, Thiago
1
Buonicore, Bruno Tadeu
1
Dipp, Gilson
1
Felicio, Guilherme Lopes
1
Ferreira, Regina Cirino Alves
1
Figueiredo, Guilherme Gouvêa de
1
Filippetto, Rogério
1
Franceschini, José Inácio Gonzaga
1
Horta, Frederico Gomes de Almeida
1
Knopfholz, Alexandre
1
Lira, Antiógenes Marques de
1
Moura, Evânio
1
Oldoni, Fabiano
1
Oliveira Filho, Gerson José de
1
Oliveira Junior, Gonçalo Farias de
1
Reale Junior, Miguel
1
Reis, Fernando Antônio Calmon
1
Saad-Diniz, Eduardo
1
Scalcon, Raquel Lima
1
Shiraki, Ariella Toyama
1
Sica, Leonardo
1
Silva, Gustavo Henrique de Souza e
1
Souza, Luciano Anderson de
1
Teixeira, Adriano
Assunto
8
Bem jurídico, Brasil.
8
Crime econômico, Brasil.
4
Crime do colarinho branco, Brasil.
4
Transferência de capital, Brasil.
3
Globalização da economia.
3
Lavagem de dinheiro, Brasil.
3
Pessoa jurídica, responsabilidade...
3
Tutela, Brasil.
2
Conselho Administrativo de Defesa...
2
Corrupção na política, Brasil.
2
Corrupção, Brasil.
2
Crime contra a administração públ...
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Evasão fiscal, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Intervenção do Estado na economia...
2
Mercado de capitais, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Política cambial, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Responsabilidade pública, Brasil.
2
Tipicidade, Brasil.
2
Tratado, Brasil.
2
Tutela jurisprudencial, Brasil.
2
Órgão público, competência, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Autoritarismo, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Secretaria de Direito Eco...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Compliance, aspectos jurídicos.
1
Confisco de bens, Brasil.
1
Conselho de Controle de Atividade...
1
Contrabando.
1
Contraditório, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Crime de colarinho branco, Brasil.
1
Crime econômico, controle judicia...
1
Crime econômico, empresa, doutrin...
1
Crime econômico, legislação, Brasil.
1
Crime econômico, prevenção, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito da concorrência, jurispru...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito penal econômico, doutrina...
1
Direito penal, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Elite, empresa, direitos e devere...
1
Hermenêutica.
1
Justiça de transição, Brasil.
1
Justiça federal, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Ordem econômica, aspectos constit...
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Política antitruste, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos jurí...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio do non bis in idem, Bra...
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Processo penal, ética, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Regime político, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção penal.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sociedade da informação, Brasil.
1
Sonegação fiscal, aspectos consti...
1
Terrorismo.
1
Transferência de capital, análise...
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tutela administrativa, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
26
2010 - 2019
6
2000 - 2009
3
1993 - 1999
Tipo
30
Artigo
6
Capítulo de Livro
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