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Data do documentoTítuloAutor(es)
2006-09Duração razoável dos processos judiciais e administrativosRocha, Silvio Luís Ferreira da
2012-01Processo administrativo fiscal e sua concomitância com o judicial: reflexões conteporâneas sobre o parágrafo único do artigo 38 da LEFSantiago, Julio Cesar
2019-11Novas tecnologias na sistemática de julgamentos e os impactos no processo tributário : uma análise do devido processo legal e da importância dos precedentes no direito tributário.Franco, Gabriela Fischer Junqueira
2006-12Direito Processual social no Brasil: as primeiras linhasGuedes, Jefferson Carús
2012-09Teoria geral do direito, teoria geral do processo, ciência do direito processual e direito processual : aproximações e distinções necessáriasDidier Junior, Fredie
1998-01Em prol de um direito processual econômico.Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)
2007-05A jurisdictio romana e a jurisdição moderna.Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
2007-08Considerações críticas a respeito da divisão de competências entre a justiça comum e as especializadasPerin, Jair José
2006-02O Direito Processual Eleitoral e a aplicabilidade das técnicas processuais civis: um enfoque especial no recurso contra diplomação e na assistência litisconsorcialJorge, Flávio Cheim; Machado, Marcelo Pacheco
2019-02Sobre a necessária compatibilização entre os conceitos de urgência da Lei processual e da Lei de licitações : estudo baseado na análise das ações ajuizadas contra o município de Macaé (RJ) no ano de 2018.Deus, Fernando Barroso de

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