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Data do documento
Título
Autor(es)
2023-03
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG.
Assunção, Ana Cristina de Paulo
2018-02
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil.
Vasques, Drielly Faria
;
Santos, Luísa Cláudia F.
;
Sellmann, Milena Zampieri
2020-05
Desdobramentos práticos e o atual panorama do direito tributário ambiental brasileiro.
Reis, Rafael Augusto da Silva
;
Pinheiro, Ana Claudia Duarte
2020-05
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro.
Pinheiro, Ana Claudia Duarte
;
Reis, Rafael Augusto da Silva
2009-11
A observância do princípio da precaução na alteração de alíquotas do imposto de importação
Fernandes, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas
2013-05
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
Folloni, André
2021-03
ICMS ecológico : o direito tributário como instrumento de transformação social.
Lima, Marina Carneiro
2019-01
Das normas aos bits tributários : entre linguagem, realidade jurídica virtual e ciberespaço fiscal.
Rocha, Pedro Felipe de Oliveira
2016-05
Os contribuintes perderam o bonde da história?
Rocha, Sergio André
1998-01
Em prol de um direito processual econômico.
Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)
Navegar
Autor
4
Becho, Renato Lopes
3
Caliendo, Paulo
2
Almeida, Maurício Coutinho de
2
Carvalho, Lucas de Lima
2
Diniz, Guilherme Soares
2
Fiorentino, Marcelo Fróes Del
2
Folloni, André
2
Gonçalves, Antonio Baptista
2
Pinheiro, Ana Claudia Duarte
2
Reis, Rafael Augusto da Silva
2
Tôrres, Heleno Taveira
1
Alves, Marcelo Mayora
1
Alves, Renato José Ramalho
1
Alvim, Angélica Arruda
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Alvim, J.E. Carreira (José Eduard...
1
Araujo, Nadja Aparecida Silva de
1
Assunção, Ana Cristina de Paulo
1
Basso, Bruno Bartelle
1
Beltrão, Irapuã Gonçalves de Lima
1
Calil, Rogério Said
1
Camargo, José Roberto
1
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
1
Casquet, Andréia Cristina Bezerra
1
Cassone, Vittorio
1
Chaves, Christian Frau Obrador
1
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
1
Cotrim Junior, Dorival Fagundes
1
Fernandes, Edison Carlos
1
Fernandes, Sérgio Henrique Cordei...
1
Gallindo, Sergio Paulo Gomes
1
Gama, Valéria Martinez da
1
García, Eusebio González
1
Gomes, Eduardo Biacchi
1
Gonçalez, Antonio Manoel
1
Gouvêa, Marcus de Freitas
1
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
1
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
1
Jobim, Nelson
1
Joner, Gabriel
1
Laskoski, Guilherme Afonso
1
Lima, Marina Carneiro
1
Lipovsky, Alexandre Mamatov
1
Machado, Luiz Henrique Travassos
1
Marcondes, Rafael Marchetti
1
Marinozzi, Júlia Colle
1
Martines, Tatiana
1
Martins, Natanael
1
Mayer, Pollyana Vilar
1
Miguel, Luciano Garcia
1
Motta Filho, Marcello Martins
1
Nejm, Paulo Bassil Hanna
1
Oliveira, Marcia Henriques Ribeir...
1
Oliveira, Rafael Arruda
1
Pedra, Adriano Sant'Ana
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Ribeiro, Thiago Bao
1
Rocha, Paulo Frank Coelho da
1
Rocha, Pedro Felipe de Oliveira
1
Rocha, Sergio André
1
Santana, Alexandre José de Pauli
1
Santos, Luísa Cláudia F.
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Sellmann, Milena Zampieri
1
Silva, Ricardo Micheloni da
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Sou Chu, Debby Helena
1
Tavares, Henrique da Cunha
1
Teodorovicz, Jeferson
1
Tessari, Cláudio
1
Tomazette, Marlon
1
Uhdre, Dayana
1
Vasques, Drielly Faria
1
Villela, Gilberto Etchaluz
1
Wunderlich, Alexandre
1
Zilveti, Fernando Aurelio
Assunto
9
Tributação, Brasil.
4
Incentivo fiscal, Brasil.
4
Obrigação tributária, Brasil.
4
Reforma tributária, Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Brasil. [Código tributário nacion...
3
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Direito ambiental, Brasil.
3
Princípio da legalidade, Brasil.
3
Processo administrativo fiscal, B...
3
Processo fiscal, Brasil.
3
Tributo, Brasil.
2
Bitributação, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Comércio eletrônico, Brasil.
2
Demanda judicial, Brasil.
2
Desastre ecológico, Brasil.
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Fato gerador, Brasil.
2
Filosofia do direito, Brasil.
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Imposto estadual, Brasil.
2
Impostos, Brasil.
2
Imunidade tributária, aspectos co...
2
Incidente processual, Brasil.
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Música popular, Brasil.
2
Pessoa jurídica, natureza fiscal,...
2
Poder tributário, Brasil.
2
Prescrição tributária, Brasil.
2
Prestação de serviços, Brasil.
2
Princípio da precaução, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Propriedade intelectual, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
2
Sonegação fiscal.
2
Taxas, Brasil.
2
Telecomunicação, Brasil.
2
Teoria do direito, Brasil.
2
Teoria do direito.
2
Tratado, Brasil.
2
Tributo, classificação, Brasil.
2
Tributo, natureza jurídica, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Armazenagem da informação.
1
Associativismo, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ativo financeiro, Brasil.
1
Ativo imobilizado, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Audiência de conciliação, legisla...
1
Audiência de conciliação, naturez...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei n. 12.350, de 20 de ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Carga tributária, aspectos jurídi...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Cigarro, impostos, Brasil.
1
Ciência da computação, aspectos j...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comércio internacional, impostos,...
1
Conselho Administrativo de Recurs...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contabilidade fiscal, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
1
Controle acionário, transferência...
1
Cooperativa de trabalho, aspectos...
1
Cooperativas, aspectos constituci...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Código comercial, Brasil.
1
Código tributário, Brasil.
1
Data center, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Demonstração financeira, fiscaliz...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento organizacional, B...
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito financeiro, Brasil.
1
Direito internacional público, na...
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito tributário, decisão judic...
1
Direito urbanístico, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direito, Brasil.
1
Economia, Brasil.
1
Efetividade, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Fiscalização, Brasil.
1
Fontes do direito.
1
Governança corporativa, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Imposto de importação, alíquota, ...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de transmissão causa mort...
1
Imposto estadual, isenção, Brasil.
1
Imposto estadual, Rio Grande do Sul.
1
Imposto municipal, isenção, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto único, Brasil.
1
Imposto, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Incentivo fiscal, aspectos ambien...
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Indústria automobilística, políti...
1
Informação, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Internet, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isenção tributária, jurisprudênci...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legislação tributária, interpreta...
1
Legitimidade, natureza fiscal, Br...
1
Litígio, Brasil.
1
Livro eletrônico, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, na...
1
Matéria tributária, aspectos cons...
1
Matéria tributária, controle judi...
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Meio ambiente, natureza fiscal, B...
1
Monismo, Brasil.
1
Mora, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mudança social, Brasil.
1
Multa fiscal.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma jurídica.
1
Obrigação tributária.
1
Organização Mundial do Comércio (...
1
Orçamento público, controle judic...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Política industrial, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Positivismo.
1
Prestação de serviços, responsabi...
1
Previdência privada, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Privacidade, aspectos constitucio...
1
Privacidade, Brasil.
1
Produto industrializado, impostos...
1
Proteção ambiental, impostos, Bra...
1
Proteção ambiental, natureza fisc...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reserva legal, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Sanção (direito internacional púb...
1
Saúde pública.
1
Segurança jurídica, natureza fisc...
1
Sentença normativa, análise, Brasil.
1
Sentença normativa, aspectos cons...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sigilo bancário, natureza fiscal,...
1
Sociedade anônima, legislação, Br...
1
Sociedade anônima, natureza fisca...
1
Software, natureza fiscal, Brasil.
1
Solo criado, taxas, Brasil.
1
Sustentabilidade ambiental, Brasil.
1
Tarifa, Brasil.
1
Taxas, direito comparado, Brasil,...
1
Tecnologia da informação e da com...
1
Teoria de Kelsen.
1
Teoria dos sistemas, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo tributário, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tributação, aspectos jurídicos, B...
1
Tributo, análise, Brasil.
1
Tributos, Brasil.
1
Violação de segredo, natureza fis...
Data do Documento
5
2020 - 2023
52
2010 - 2019
16
2000 - 2009
1
1992 - 1999
Tipo
69
Artigo
4
Capítulo de Livro
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