Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 16.
Data do documento
Título
Autor(es)
2023-02
Política pública, mercado de solo e direito urbanístico.
Colombo, Gerusa
;
Vanin, Fábio Scopel
2021-08
Incertos perímetros urbanos.
Pontes, Daniele Regina
2021-12
Estudo sobre os precedentes da Súmula nº 619 do Superior Tribunal de Justiça.
Ferreira, Allan Ramalho
2021-10
Apontamentos sobre o direito à cidade para a proteção e qualificação dos espaços públicos nas dimensões sociais e culturais.
Saule Junior, Nelson
2021-08
A instituição normativa de zonas especiais de interesse social (Zeis) : a constituição do Estado como fonte de direito urbanístico e parâmetro de controle.
Libório, Daniela Campos
;
Ferreira, Allan Ramalho
2019-12
O direito à moradia como efetivação dos direitos fundamentais.
Silva, Daniel Fontinele da
;
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2022-10
A proteção jurídica dos caminhos históricos : o tombamento das trilhas do município de Nova Lima.
Maffra, Marcelo Azevedo
;
Paulo, Laura Dias Rodrigues de
2018-08
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil.
Loureiro Filho, Lair da Silva
2020-06
Descomplicando as operações urbanas consorciadas : uma análise a partir da OUC porto maravilha no Rio de Janeiro.
Oliveira, Tatiana Reinehr de
;
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2015-07
Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais.
Reisdorfer, Guilherme Fredherico Dias
Navegar
Autor
2
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2
Ferreira, Allan Ramalho
1
Almeida, Fernando Dias Menezes de
1
Colombo, Gerusa
1
Dal Pozzo, Augusto Neves
1
Gallindo, Sergio Paulo Gomes
1
Issa, Rafael Hamze
1
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
1
Libório, Daniela Campos
1
Loureiro Filho, Lair da Silva
1
Maffra, Marcelo Azevedo
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Mukai, Toshio
1
Oliveira, Tatiana Reinehr de
1
Paulo, Laura Dias Rodrigues de
1
Pontes, Daniele Regina
1
Reisdorfer, Guilherme Fredherico ...
1
Saule Junior, Nelson
1
Schirato, Renata Nadalin Meireles
1
Silva, Daniel Fontinele da
1
Silva, Marcelo Luís Abreu e
1
Vanin, Fábio Scopel
Assunto
4
Planejamento urbano, Brasil.
3
Política urbana, Brasil.
2
Transporte individual, Brasil.
1
Arquitetura e urbanismo (área do ...
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cidade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Consórcio, Brasil.
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Detenção (direito civil), Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Empresa estatal, legislação, Brasil.
1
Ensino jurídico, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estudo de impacto ambiental, Brasil.
1
Expedição exploradora, história, ...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Licitação, Brasil.
1
Metrópole, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Participação popular, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio histórico, conservação...
1
Plano de desenvolvimento, Brasil.
1
Plano diretor (urbanismo), Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Porto, modernização, Rio de Janei...
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Solo criado, taxas, Brasil.
1
Solo urbano, comércio, aspectos j...
1
Terreno de marinha, Brasil.
1
Tombamento, Nova Lima (MG).
1
Transporte de passageiros, Brasil.
1
Transporte urbano, aspectos juríd...
1
Urbanismo, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Zona costeira, Brasil.
1
Zona especial de interesse social...
1
Zona rural, Brasil.
1
Zona urbana, Brasil.
Data do Documento
5
2016
4
2021
2
2020
1
2015
1
2018
1
2019
1
2022
1
2023
Tipo
16
Artigo
Voltar ao topo da página