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Título
Autor(es)
2007-07
Supremo Tribunal Federal, o direito à moradia e a discussão em torno da penhora do imóvel do fiador
Sarlet, Ingo Wolfgang
2020-07
A responsabilidade civil por abandono afetivo paterno-filial.
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
;
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Margraf, Alencar Frederico
2009-03
Os direitos humanos sociais
Neuner, Jörg
2013-07
Mínimo existencial e sua relação com o direito do consumidor
Petry, Alexandre Torres
2012-03
A eficácia dos direitos fundamentais no âmbito das relações entre as corporações empresariais e os particulares
Antunes, Euzébio Henzel
2016-08
Submissão e juristocracia.
Abboud, Georges
2013-01
Los derechos humanos y el derecho a la y vivienda: los criterios judiciales
Massimino, Leonardo F.
2005-11
O Estado social e o reconhecimento dos direitos sociais.
Simm, Zeno
2011-04
El Derecho del trabajo contemporáneo proyectado hacia el futuro
Palomino, Teodosio A.
2011-09
La urgencia (y los horizontes) de una política criminal humanista
Gutiérrez, Mariano Hernán
Navegar
Autor
1
Abboud, Georges
1
Antunes, Euzébio Henzel
1
Assis, Zamira de
1
Barbuglio, Daiene
1
Calgaro, Gerson Amauri
1
Gutiérrez, Mariano Hernán
1
Hammerschmidt, Denise
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Machado, Bruno Amaral
1
Mansueti, Hugo Roberto
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Massimino, Leonardo F.
1
Neuner, Jörg
1
Pacheco, Alcides Marques Porto
1
Palomino, Teodosio A.
1
Petry, Alexandre Torres
1
Pires, Álvaro
1
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
1
Ribeiro, Wesllay Carlos
1
Ruocco, Graciela
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Simm, Zeno
1
Souza, Lucas Daniel Ferreira de
1
Taquary, Eneida Orbage de Britto
Assunto
2
Ativismo judicial.
2
Criminologia.
2
Direitos econômicos e sociais.
2
Igualdade perante a lei.
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Abandono afetivo, jurisprudência,...
1
Administração pública, qualidade.
1
Automação industrial.
1
Bem de família.
1
Bem-estar social.
1
Biogenética.
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Conglomerado de empresas.
1
Crime contra a humanidade.
1
Crime contra a liberdade individual.
1
Dados pessoais, proteção.
1
Democracia.
1
Desaparecido político.
1
Desemprego.
1
Desenvolvimento tecnológico.
1
Direito de família, aspectos cons...
1
Direito do consumidor.
1
Direito do trabalho, modernização.
1
Direito econômico.
1
Direito objetivo.
1
Direito penal internacional.
1
Direito penal.
1
Direito privado.
1
Direito subjetivo.
1
Direito à intimidade.
1
Direito à vida, aspectos jurídicos.
1
Direitos humanos.
1
Discriminação no emprego.
1
Doutrina.
1
Eficácia.
1
Engenharia genética, discriminaçã...
1
Estado de direito.
1
Exame do DNA.
1
Fiador, direitos e deveres.
1
Filosofia do direito.
1
Flexibilização do trabalho.
1
Genocídio.
1
Genoma.
1
Globalização da economia.
1
Guarda de menor, Brasil.
1
Guarda de menor.
1
Hermenêutica.
1
Impenhorabilidade.
1
Imóvel residencial, penhora.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse coletivo.
1
Interesse público.
1
Legitimação.
1
Liberdade.
1
Paternidade, Brasil.
1
Paternidade, jurisprudência, Brasil.
1
Pena.
1
Penitenciária, história, Estados ...
1
Penitenciária, segurança.
1
Política criminal, doutrinas e co...
1
Política criminal.
1
Políticas públicas.
1
Positivismo.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Privacidade, proteção.
1
Privatização.
1
Processo penal.
1
Processo trabalhista.
1
Qualificação profissional.
1
Recursos genéticos, discriminação.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade civil.
1
Segurança jurídica.
1
Serviços públicos.
1
Sistema penal, doutrinas e contro...
1
Sociedade comercial.
1
Teoria do direito.
1
Teoria do Estado.
1
Testemunha, proteção.
1
Trabalhador, proteção.
1
Trabalho e capital.
1
União homoafetiva.
Data do Documento
1
2020 - 2023
12
2010 - 2019
6
2000 - 2009
Tipo
19
Artigo
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