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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
A expansão do setor sucro-alcooleiro à luz do arcabouço jurídico-ambiental
Macedo, Leosino Bizinoto
;
Gil, Gustavo Luz
2017-11
Constitucionalização dos direitos humanos.
Benatto, Pedro Henrique Abreu
2011
Direitos humanos, o princípio da dignidade humana e a constituição brasileira de 1988
Piovesan, Flávia
2005-03
Direitos humanos, o princípio da dignidade humana e a Constituição Brasileira de 1988
Piovesan, Flávia
2011
A proteção dos direitos humanos no sistema constitucional brasileiro
Piovesan, Flávia
2011
A proteção dos direitos humanos no sistema constitucional brasileiro
Piovesan, Flávia
2013-11
Constituição e internacionalização dos direitos humanos : Interpretação do artigo 5º, §§2º e 3º, da Constituição Federal interpretação do artigo 5º, §§2º e 3º, da Constituição Federal
Castro, Carlos Roberto Siqueira
2006-07
Considerações acerca do instituto previsto no art. 1.228, §§ 4° e 5°, do Código civil
Narbondo, Rodrigo Trigillo del Cueto
Navegar
Autor
4
Piovesan, Flávia
1
Benatto, Pedro Henrique Abreu
1
Castro, Carlos Roberto Siqueira
1
Gil, Gustavo Luz
1
Macedo, Leosino Bizinoto
1
Narbondo, Rodrigo Trigillo del C...
Assunto
4
Declaração universal dos direitos...
4
Direitos humanos, proteção, Brasil.
2
Constituição, Brasil, 1988.
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Direitos humanos, história.
2
Reforma constitucional, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Código civil, interpretação, Bras...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Indústria açucareira, aspectos am...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Política externa, Brasil.
1
Propriedade.
1
Usucapião, Brasil.
1
Álcool como combustível, aspectos...
Data do Documento
5
2010 - 2017
3
2005 - 2009
Tipo
5
Artigo
3
Capítulo de Livro
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