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Título
Autor(es)
2013-11
Segurança da informação, proteção de dados pessoais e confiança
Mendes, Laura Schertel
2013-06
Bem jurídico e direito penal: reflexões sobre a criminalização e os seus limites
Severino, Fernanda Grossi
2016-03
O direito fundamental à segurança social e seu panorama na ordem constitucional brasileira.
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2010-07
Conexão entre a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais
Gomes, Magno Federici
;
Freitas, Frederico Oliveira
2019-01
Autonomia privada e direitos fundamentais : uma incursão nas limitações à liberdade individual.
Simões, Thiago Felipe Vargas
2015-01
O Direito fundamental à segurança social e seu panorama na ordem constitucional brasileira
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2010-09
O poder de polícia administrativa e a realização dos direitos fundamentais: um estudo a partir de decisões do STF
Souza, Leonardo da Rocha de
2019-11
Direitos fundamentais e direito privado : a proteção da liberdade de expressão nas mídias sociais.
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Hartmann, Ivar Alberto Martins
2008-04
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
Fernandes, Jeferson Nogueira
2013-01
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental: estudo de caso da usina Belo Monte
Butzke, Alindo
;
Pontalti, Sieli
;
John, Natacha
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Autor
2
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
1
Bacelar, João Pedro Duarte
1
Butzke, Alindo
1
Fernandes, Jeferson Nogueira
1
Freitas, Frederico Oliveira
1
Gomes, Magno Federici
1
Hartmann, Ivar Alberto Martins
1
John, Natacha
1
Mendes, Laura Schertel
1
Pontalti, Sieli
1
Resende, Ranieri L.
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Severino, Fernanda Grossi
1
Simões, Thiago Felipe Vargas
1
Souza, Leonardo da Rocha de
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Seguridade social, aspectos const...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
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Ação popular, estudo de caso, Bra...
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Ação popular, história, Brasil.
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Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Comunidade indígena, Brasil.
1
Comunidade negra, extinção, Brasil.
1
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1
Corrupção, debate, Brasil.
1
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1
Dados pessoais, proteção, Brasil.
1
Davis, Kevin.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, controle, B...
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1
Direito penal, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Genocídio, Brasil.
1
Habeas data, Brasil.
1
Informação, proteção, Brasil.
1
Inviolabilidade pessoal, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liberdade individual, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, aspectos...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Peters, Anne.
1
Poder de polícia, administração, ...
1
Privacidade, proteção, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Rede social, Brasil.
1
Tecnologia da informação, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Violação dos direitos humanos, de...
Data do Documento
1
2020 - 2023
10
2010 - 2019
1
2003 - 2009
Tipo
12
Artigo
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