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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-01
Direitos humanos e a dignidade da pessoa com deficiência
Ribeiro, Lauro Luiz Gomes
2003-07
O Brasil e o pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais: relatório da sociedade civil sobre o cumprimento, pelo Brasil, do pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais
-
2019-02
A proibição de discriminação nos contratos e suas implicações nas relações de trabalho.
Silva, Amanda Carolina Souza
;
Souza, Carlos Eduardo Silva e
2019-10
O acesso ao judiciário mediado pela inteligência artificial : algumas reflexões.
Pasetti, Marcelo
2020-07
Trabalho e refúgio : da proteção constitucional aos direitos trabalhistas de refugiados.
Piovesan, Flávia
;
Mendes, Vitória Rebeca Ataides
;
Pangoni, Rafael
2018-03
A diversidade brasileira, as minorias, o direito e a busca pela igualdade em contraposição às discriminações sociais.
Pessoa, Amanda Carolina Santos
2019-07
Massacre de Suzano : da impossibilidade do reconhecimento.
Carnio, Henrique Garbellini
;
Ryoki, André
2003-01
Princípio da não-discriminação tributária no direito brasileiro
Tôrres, Heleno Taveira
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Autor
1
Carnio, Henrique Garbellini
1
Mendes, Vitória Rebeca Ataides
1
Pangoni, Rafael
1
Pasetti, Marcelo
1
Pessoa, Amanda Carolina Santos
1
Piovesan, Flávia
1
Ribeiro, Lauro Luiz Gomes
1
Ryoki, André
1
Silva, Amanda Carolina Souza
1
Souza, Carlos Eduardo Silva e
1
Tôrres, Heleno Taveira
Assunto
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Minoria, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Bitributação, tratado, Países da ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Chacina, Suzano (SP).
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comércio internacional, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica).
1
Cota social, Brasil.
1
Deficiente físico, proteção, dire...
1
Delinquência juvenil, Suzano (SP).
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ao trabalho, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direitos culturais, Brasil.
1
Direitos do refugiado, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Educação, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, prote...
1
Igualdade social, Brasil.
1
Inteligência artificial, Brasil.
1
Investimento estrangeiro.
1
Jovem, aspectos psicológicos.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Miscigenação, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Preconceito, Brasil.
1
Prerrogativa constitucional, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Quilombo, Brasil.
1
Refugiado, aspectos políticos, Br...
1
Refugiado, aspectos socioeconômic...
1
Refugiado, proteção, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Saúde, Brasil.
1
Sexualidade, Brasil.
1
Trabalhador migrante, Brasil.
1
Trabalho de menor, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Violência contra menor, Brasil.
1
Violência escolar, Suzano (SP).
1
Ética, Brasil.
1
Índio, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
4
2010 - 2019
3
2001 - 2009
Tipo
8
Artigo
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