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Data do documentoTítuloAutor(es)
2003-07A aids e o direito fundamental ao trabalhoSantiago, Mariana Ribeiro
2003-10A AIDS e o direito fundamental ao trabalhoSantiago, Mariana Ribeiro
2020-05A eficácia diagonal dos direitos fundamentais como uma limitação ao poder empregatício : uma análise da aplicação do princípio da não discriminação na fase pré-contratual das relações de emprego.Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Cunha, Cristine Helena; Amaral, Jéssica Maria Sousa Gurgel do
2009-11As garantias dos direitos sociais e laborais e as dimensões de sua efetividade: direito ao trabalho e a não discriminação: medidas judiciais e pretensões cabíveisMenezes, Cláudio Armando Couce de; Lopes, Glaucia Gomes Vergara; Calvet, Otavio Amaral; Sivolella, Roberta Ferme
2003-01Discriminação, lista negra e direito de açãoMelo, Raimundo Simão de
2014-11A discriminação indireta, sua natureza jurídica e a possibilidade de implementação das ações afirmativas nas relações de emprego: algumas breves ideiasMoura, Humberto Fernandes de
2006-11Demissão arbitrária do portador do vírus da Aids: reintegraçãoSilva, Aloisio Daniel da
2003-01A igualdade e a dignidade da pessoa humana e a discriminação dos homossexuais nos contratos de trabalhoOltramari, Vitor Hugo; Oltramari, Fernanda
2008-07Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho: critérios e casuísticaFeliciano, Guilherme Guimarães
2001-10A discriminação do trabalhador portador do vírus HIV/Aids no emprego e seu Direito à reintegraçãoMalta, Elisa Maria Brant de Carvalho; Carlos, Vera Lúcia

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