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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-05
A "CPMF" e o direito à recomposição da equação econômico-financeira em contratos administrativos
Leite, Fábio Barbalho
2014-03
Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos e a possibilidade de alteração de valores na contratação pública pelo Sistema de Registro de Preços
Bacellar Filho, Romeu Felipe
;
Hachem, Daniel Wunder
2006-05
Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos
Harada, Kiyoshi
2013-06
A possibilidade de alocação de riscos nos contratos administrativos regidos pela Lei nº 8.666/93 à luz do direito à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro
Miranda, Iúlian
;
Rocha, David de Oliveira Lima
2001-07
Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos: reflexão histórica e aplicação no direito administrativo
Vieira, Liliane dos Santos
2006-03
Do reequilíbrio econômico-financeiro da proposta
Mukai, Toshio
2006-05
Do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2014-11
Panorama do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos
Souza, Arthur Moura de
2001-07
Reequilíbrio econômico-financeiro de contrato após o plano real
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2001-11
Controle judicial do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão de serviços públicos
Martins, Ives Gandra da Silva
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Autor
3
Wald, Arnoldo
2
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2
Mello, Rafael Munhoz de
2
Mukai, Toshio
2
Pozzo, Augusto Neves Dal
1
Almeida, Fabiana Duarte
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Bacellar Filho, Romeu Felipe
1
Barbosa, Marcelo Garcia Simões
1
De Lucca, Newton
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Gasparetto, Patrick Roberto
1
Guerra, Sérgio
1
Guimarães, Angélica
1
Hachem, Daniel Wunder
1
Harada, Kiyoshi
1
Ikenaga, Ana Lucia
1
Jesus, Marília Leitão de
1
Klein, Aline Lícia
1
Leite, Fábio Barbalho
1
Loureiro, Caio de Souza
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Maizman, Victor Humberto
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Miranda, Iúlian
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Pereira, Flávio Henrique Unes
1
Pinheiro, Renata Neiva
1
Pinto, Marcos Barbosa
1
Porto Neto, Benedicto
1
Rocha, David de Oliveira Lima
1
Rosa, Michele Franco
1
Sant'Anna, Flávia Martins
1
Santos, José Anacleto Abduch
1
Santos, Rodrigo Valgas dos
1
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
1
Souza, Arthur Moura de
1
Vianna, Flavia Daniel
1
Vieira, Liliane dos Santos
1
Vital, André Luiz Francisco da Silva
1
Warnecke, Ana Lúcia Ikenaga
Assunto
17
Contrato administrativo, Brasil.
14
Concessão de serviços públicos, B...
6
Contrato administrativo, reajusta...
6
Licitação, Brasil.
3
Concorrência pública, Brasil.
3
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2
Boa-fé, Brasil.
2
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2
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2
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2
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2
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2
Correção monetária, Brasil.
2
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2
Licitação, legislação, Brasil.
2
Prestação de serviços, Brasil.
2
Preço, Brasil.
2
Rodovia, Brasil.
2
Serviço público, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração pública, aspectos c...
1
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1
Administração pública, responsabi...
1
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1
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1
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1
Agência reguladora, poderes e atr...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
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1
Bens públicos, Brasil.
1
Bilhete de passagem, aquisição, B...
1
Brasil. [Decreto n. 7.892, de 23 ...
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Cláusula contratual, Brasil.
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1
Cláusula rebus sic stantibus.
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1
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1
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1
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1
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1
Contrato administrativo, revisão,...
1
Contrato comercial, análise, Brasil.
1
Contrato de serviço, alteração, B...
1
Contrato oneroso, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Crise econômica, Brasil.
1
Crise energética, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Despesa pública, planejamento, Br...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Energia elétrica, aspectos jurídi...
1
Energia elétrica, produção, Brasil.
1
Equilíbrio financeiro, Brasil.
1
Execução orçamentária, Brasil.
1
Fato do príncipe, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Hospedagem, Brasil.
1
Infraestrutura, investimento, Bra...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Licitação, Brasil
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Orçamento público, planejamento, ...
1
Parceria público-privada (PPP), a...
1
Política tarifária, Brasil.
1
Preço, reajustamento, Brasil.
1
Preço, registro, revisão, Brasil.
1
Programação financeira, Brasil.
1
Reajustamento de custo, Brasil.
1
Receita pública, planejamento, Br...
1
Registro de preços, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Risco econômico, Brasil.
1
Serviço público, Brasil, Rio de J...
1
Serviços, contratação, Brasil.
1
Tarifa aérea, Brasil.
1
Tarifa, reajustamento, regulament...
1
Taxas, cobrança, Brasil.
1
Teoria do risco, administração.
1
Transporte aéreo, responsabilidad...
Data do Documento
23
2010 - 2015
20
2001 - 2009
Tipo
43
Artigo
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