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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-05
Energia elétrica - Das injuridicidades alusivas à imposição da recomposição extraordinária tarifária instituída pela MP 14/2001
Maizman, Victor Humberto
2012-09
A principiologia inerente aos contratos comerciais
De Lucca, Newton
2010-01
A teoria da imprevisão, a onerosidade excessiva e o equilíbrio econômico-financeiro de contratos à luz da crise econômica mundial de 2008/2009
Sant'Anna, Flávia Martins
;
Barbosa, Marcelo Garcia Simões
2007-07
Ensaio sobre o princípio do equilíbrio contratual
Mattietto, Leonardo de Andrade
2014-07
As lições do caso Varig e os planos econômicos
Wald, Arnoldo
2014-05
O princípio constitucional da programação orçamentária e a correção financeira das falhas de mercado como instrumentos de promoção do desenvolvimento econômico
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2008-05
Componentes financeiros nos processos de reajuste e revisão tarifária
Pinheiro, Renata Neiva
2013-06
A possibilidade de alocação de riscos nos contratos administrativos regidos pela Lei nº 8.666/93 à luz do direito à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro
Miranda, Iúlian
;
Rocha, David de Oliveira Lima
2011-03
Resolução do contrato por onerosidade excessiva
Zuliani, Ênio Santarelli
2001-11
Controle judicial do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão de serviços públicos
Martins, Ives Gandra da Silva
Navegar
Autor
3
Wald, Arnoldo
2
Zuliani, Ênio Santarelli
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Barbosa, Marcelo Garcia Simões
1
De Lucca, Newton
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Guerra, Sérgio
1
Maizman, Victor Humberto
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mattietto, Leonardo de Andrade
1
Miranda, Iúlian
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Pereira, Flávio Henrique Unes
1
Pinheiro, Renata Neiva
1
Rocha, David de Oliveira Lima
1
Rosa, Michele Franco
1
Sant'Anna, Flávia Martins
1
Santos, José Anacleto Abduch
1
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
1
Vital, André Luiz Francisco da Silva
Assunto
6
Concessão de serviços públicos, B...
5
Contrato administrativo, Brasil.
4
Boa-fé, Brasil.
3
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
3
Contrato oneroso, Brasil.
3
Contrato, revisão, Brasil.
3
Crise econômica, Brasil.
3
Função social, Brasil.
3
Resolução do contrato, Brasil.
2
Cláusula contratual, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Contrato, direito comparado, Espa...
2
Contrato, revisão, jurisprudência...
2
Magistrado, competência, Brasil.
2
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Administração pública, aspectos c...
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Agência reguladora, fiscalização,...
1
Agência reguladora, poder normati...
1
Agência reguladora, poderes e atr...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Cláusula rebus sic stantibus, jur...
1
Cláusula rebus sic stantibus, leg...
1
Concessão de serviços públicos, f...
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Concessão de serviços públicos, r...
1
Conflito de jurisdição, Brasil, R...
1
Contrato administrativo, alteraçã...
1
Contrato administrativo, alteraçã...
1
Contrato administrativo, reajusta...
1
Contrato comercial, análise, Brasil.
1
Crise energética, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Devedor, contratação, pagamento, ...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Energia elétrica, aspectos jurídi...
1
Energia elétrica, produção, Brasil.
1
Equilíbrio financeiro, Brasil.
1
Execução orçamentária, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Orçamento público, planejamento, ...
1
Política tarifária, Brasil.
1
Programação financeira, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Risco econômico, Brasil.
1
Rodovia, Brasil.
1
Serviço público, Brasil, Rio de J...
1
Serviço público, Brasil.
1
Tarifa aérea, Brasil.
1
Tarifa, reajustamento, regulament...
1
Taxas, cobrança, Brasil.
1
Teoria do risco, administração.
Data do Documento
13
2010 - 2015
7
2001 - 2009
Tipo
20
Artigo
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