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Data do documento
Título
Autor(es)
1999-07
Investigação de paternidade e a questão da prova.
Dias, Maria Berenice
2009-02
A investigação de paternidade, a recusa ao DNA e os artigos 231 e 232 do Código Civil de 2002
Coltro, Antônio Carlos Mathias
2006-11
A Súmula 301 do STJ e seus precedentes
Gonçalves, Helena de Toledo Coelho
1998-09
Adoção à brasileira : existência, efeitos e desconstituição.
Kopper, Max Guerra
2013-10
Deserdação por falta de vínculo afetivo e de boa-fé familiar
Pereira, Tarlei Lemos
2012-06
Direito de família e colisão de direitos fundamentais
Lôbo, Paulo Luiz Neto
2014-08
Deserdação por falta de vínculo afetivo e de boa-fé familiar. Disinheritance by lack of emotional relationship and good faith in family
Pereira, Tarlei Lemos
2012-10
A verdade biológica e a verdade adotiva: a construção da identidade plena do filho adotado
Maciel, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade
2013-04
O direito fundamental à identidade genética: realidade ou ficção?
Lunardi, Fabrício Castagna
2005-04
Causa de pedir, prova e coisa julgada na ação de investigação de paternidade: apontamentos críticos
Cambi, Eduardo
Navegar
Autor
3
Nicolau Junior, Mauro
2
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2
Lôbo, Paulo Luiz Neto
2
Pereira, Tarlei Lemos
1
Alves, Giselle Borges
1
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Barros, Marco Antonio de
1
Cambi, Eduardo
1
Canezin, Claudete Carvalho
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Coltro, Antônio Carlos Mathias
1
Cremasco, Suzana Santi
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Dias, Maria Berenice
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Felix, Yuri
1
Garcia, Marco Túlio Murano
1
Gonçalves, Helena de Toledo Coelho
1
Guedes, Gabriel Pinto
1
Kopper, Max Guerra
1
Lunardi, Fabrício Castagna
1
Maciel, Kátia Regina Ferreira Lob...
1
Madaleno, Rolf
1
Moro, Sergio Fernando
1
Moura, Cláudia Bellotti
1
Novaes, Luiz Carlos Garcez
1
Oliveira Junior, Márcio Silvio de
1
Oltramari, Vitor Hugo
1
Pioli, Roberta Raphaelli
1
Queiroz, Pedro Gomes de
1
Serejo, Lourival
1
Souza, Hudson Fernandes de
1
Souza, Ionete de Magalhães
1
Souza, Rosane Feitosa de
1
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
1
Zufelato, Camilo
Assunto
18
Ação de investigação de paternida...
6
Coisa julgada (processo civil), B...
6
Filiação, Brasil.
6
Paternidade, Brasil.
6
Prova (processo civil), Brasil.
4
Ação de investigação de paternida...
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Prova criminal, Brasil.
4
Relações familiares, Brasil.
3
Ação de investigação de paternida...
3
Ação de investigação de paternida...
3
Ação rescisória, Brasil.
3
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Direito de família, Brasil.
3
Direitos da personalidade, Brasil.
3
Inseminação artificial, Brasil.
3
Parentesco, Brasil.
3
Princípio da razoabilidade, Brasil.
3
Reconhecimento de filho, Brasil.
2
Adoção, Brasil.
2
Biodireito, Brasil.
2
Bioética, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Comportamento afetivo, Brasil.
2
Deserdação, Brasil.
2
Deserdação, história.
2
Embrião, proteção, Brasil.
2
Fecundação, ética, Brasil.
2
Feto, proteção, Brasil.
2
Genética humana, aspectos jurídic...
2
Herança, Brasil.
2
Identificação criminal, Brasil.
2
Inseminação artificial humana, Br...
2
Paternidade, modernização, anális...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Reprodução humana, ética, Brasil.
2
Sucessão testamentária, Brasil.
2
Testamento, Brasil.
1
Ascendente, Brasil.
1
Ação investigatória de paternidad...
1
Banco de dados, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), r...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Datiloscopia, Brasil.
1
Direito de família, jurisprudênci...
1
Direito de privacidade, Brasil.
1
Direito à intimidade, aspectos ju...
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Engenharia genética, Brasil.
1
Exame do DNA, história, Brasil.
1
Família, aspectos constitucionais.
1
Filho adotivo, direitos e deveres...
1
Filho ilegítimo, Brasil.
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Identificação civil, Brasil.
1
Identificação criminal, aplicação...
1
Identificação criminal, aspectos ...
1
Identificação criminal, banco de ...
1
Inseminação artificial humana, as...
1
Instrução (processo civil), Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Paternidade, aspectos constitucio...
1
Paternidade, aspectos jurídicos, ...
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Perícia médico-legal, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Prova documental, Brasil.
1
Prova pericial, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Psicologia aplicada à família, Br...
1
Reconhecimento de filho, aspectos...
1
Registro civil, Brasil.
1
Reprodução humana, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Vício do consentimento, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
1
Útero de aluguel, regulamentação,...
Data do Documento
1
2020 - 2022
15
2010 - 2019
19
2000 - 2009
3
1998 - 1999
Tipo
37
Artigo
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