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Título
Autor(es)
2022-07
Requisitos para desconsideração da personalidade jurídica : a estrutura escalonada dos pressupostos exigidos pelo Código de defesa do consumidor, pelo Código tributário nacional e pelo Código civil.
Cunha, Guilherme Antunes da
;
Scalabrin, Felipe
2010-01
Liquidação e execução coletivas relativas a valores não cobrados pelos titulares de direitos individuais homogêneos (Código do consumidor, art. 100)
Tesheiner, José Maria
2014-01
A coisa julgada na ação coletiva dos sojicultores: comentário sobre o REsp nº 1.243.386/RS
Barberato, Celso
;
Guedes, Márcio Bulgarelli
;
Geraige Neto, Zaiden
2015-05
Ação direta da vítima contra a seguradora no seguro de responsabilidade civil.
Melo, Gustavo de Medeiros
1997-09
Do injusto ônus processual para se executar obrigação pecuniária.
Amaral, Luiz Otávio de Oliveira
2006-02
Ações coletivas: nota sobre competência, liquidação e execução
Leonel, Ricardo de Barros
2014-07
Linhas básicas acerca da “liquidação de sentença” coletiva
Mazzei, Rodrigo
;
Gonçalves, Tiago Figueiredo
2010-12
Exceção de pré-executividade: sua extinção após a Lei 11.382/2006
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2005-10
Os Juizados Especiais Cíveis: enfrentamentos e a sua real efetividade com a construção da cidadania
Oberg, Eduardo
2006-07
Lei nº 11.232/2005: uma nova filosofia para a execução da sentença
Lisboa, Celso Anicet
Navegar
Autor
3
Costa Filho, Venceslau Tavares
3
Leonel, Ricardo de Barros
3
Mouzalas, Rinaldo
3
Scalabrin, Felipe
2
Albuquerque Junior, Roberto Pauli...
2
Cordeiro, Wolney de Macedo
2
Cunha, Guilherme Antunes da
2
Fensterseifer, Shana Serrão
2
Hertel, Daniel Roberto
2
Macedo, Elaine Harzheim
2
Mandelli, Alexandre Grandi
2
Medeiros Neto, Elias Marques de
2
Palermo, Vinícius Bueno
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Amaral, Luiz Otávio de Oliveira
1
Amigo, Bianca Neves
1
Araújo, Luciano Vianna
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Barberato, Celso
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Beraldo, Leonardo de Faria
1
Bonicio, Marcelo José Magalhães
1
Bruscato, Wilges
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Busnello, César
1
Cabezas, Mariana de Souza
1
Carvalho Filho, Antônio
1
Carvalho, Natália Batagim de
1
Correia, André de Luizi
1
Didier Junior, Fredie
1
Donoso, Denis
1
Fernandes, Ana Paula
1
Ferreira, Juliana de Barros
1
Frediani, Yone
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Geraige Neto, Zaiden
1
Gonçalves, Tiago Figueiredo
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Guedes, Márcio Bulgarelli
1
Guimarães, Anne Gabriele Alves
1
Ibeiro, Wilde Maria Silva Justiniano
1
Kroska, Renata Caroline
1
Lemos, Rafael Cavalcanti
1
Lemos, Vinicius Silva
1
Lisboa, Celso Anicet
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Mattioni, Daniel
1
Mazzei, Rodrigo
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Melo, Gustavo de Medeiros
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Miyasaki, Mario Kendy
1
Moraes, José Rubens de
1
Oberg, Eduardo
1
Oliva, Milena Donato
1
Pagliarini, Iliane Rosa
1
Pani, Lucimere Stefanny Carminati
1
Pereira, Mateus Costa
1
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
1
Ribeiro, Darci Guimarães
1
Rodrigues Netto, Nelson
1
Roque, Andre Vasconcelos
1
Rossato, Luciano Alves
1
Schaitza, Letticia de Pauli
1
Scheibler, Juliana Luisa
1
Silva, Paulo Eduardo Alves da
1
Silva, Érica Barbosa e
1
Sousa, Diego Crevelin de
1
Suárez, Christian Delgado
1
Tapia, Roberto Pacheco
1
Tesheiner, José Maria
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Vianna, Guilherme Borba
1
Vitorelli, Edilson
Assunto
17
Tutela jurisdicional, Brasil.
14
Processo de execução, Brasil.
12
Reforma processual civil, Brasil.
8
Devido processo legal, Brasil.
7
Liquidação da sentença, Brasil.
6
Penhora, Brasil.
6
Princípio da efetividade, Brasil.
5
Devedor, Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
5
Obrigação de fazer, Brasil.
5
Segurança jurídica, Brasil.
5
Sentença civil, Brasil.
5
Tutela antecipada, Brasil.
5
Título executivo extrajudicial, B...
4
Advogado, honorários, Brasil.
4
Alienação de bens, Brasil.
4
Coisa julgada (processo civil), B...
4
Credor, Brasil.
4
Decisão judicial, Brasil.
4
Desconsideração da personalidade ...
4
Embargos à execução, Brasil.
4
Execução de sentença, Brasil.
4
Execução por título extrajudicial...
4
Execução trabalhista, Brasil.
4
Interesse coletivo, Brasil.
4
Processo civil, Brasil.
4
Sentença declaratória, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Brasil. [Código de processo civil...
3
Duração razoável do processo, Bra...
3
Interesse individual homogêneo, B...
3
Multa, Brasil.
3
Obrigação negativa, Brasil.
3
Reparação do dano (direito civil)...
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Arrematação, preço, Brasil.
2
Ato processual, Brasil.
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Bens penhoráveis, avaliação, Brasil.
2
Bens penhoráveis, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Competência (justiça do trabalho)...
2
Competência territorial, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Declaração da vontade, Brasil.
2
Dívida, pagamento, Brasil.
2
Dívida, parcelamento, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Execução (processo civil), legisl...
2
Fraude contra credores, Brasil.
2
Impenhorabilidade, jurisprudência...
2
Impugnação ao cumprimento da sent...
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Julgamento parcial do mérito, Bra...
2
Liquidação judicial, Brasil.
2
Obrigação de dar coisa certa, Bra...
2
Perdas e danos, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Processo cautelar, Brasil.
2
Processo civil, análise comparati...
2
Processo de conhecimento, Brasil.
2
Processo de execução, direito com...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Sentença condenatória, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Amicus curiae, aspectos constituc...
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ação direta, Brasil.
1
Ação executiva, extinção, Brasil.
1
Ação inibitória, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Bem de família, proteção, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de j...
1
Brasil. [Lei orgânica da segurida...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Busca e apreensão (processo civil...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cobrança judicial, Brasil.
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Competência, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contraditório, aspectos constituc...
1
Contraditório, jurisprudência, Br...
1
Contraditório, legislação, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Cooperação, aspectos jurídicos, B...
1
Correção monetária, Brasil.
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Decisão judicial, suspensão, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Depósito (direito processual), Br...
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Embargos à execução, impugnação, ...
1
Ensino jurídico, revisão, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Exceção (processo civil), decisão...
1
Exceção (processo civil), doutrin...
1
Exceção (processo civil), legisla...
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Executivo fiscal, extinção, Brasil.
1
Execução (processo civil), altera...
1
Execução fiscal, jurisprudência, ...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Extinção das obrigações, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Homologação de sentença, Brasil.
1
Ilícito civil, Brasil.
1
Impenhorabilidade de vencimentos,...
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Impenhorabilidade, legislação, Br...
1
Impenhorabilidade, regime jurídic...
1
Improcedência liminar do pedido, ...
1
Improcedência, Brasil.
1
Improcedência, decisão judicial, ...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Informática jurídica, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Instituto Nacional do Seguro Soci...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Juizado especial cível, competênc...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Magistrado, formação profissional...
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Mérito, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasill.
1
Obrigação financeira, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Penhora, aplicação de computador,...
1
Penhora, aspectos constitucionais...
1
Penhora, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Penhora, doutrinas e controvérsia...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder público, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, direi...
1
Privilégio (direito civil), Brasil.
1
Processo civil, modernização, Bra...
1
Processo de execução, história, B...
1
Processo de execução, jurisprudên...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), redução...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma judiciária, crítica, Brasil.
1
Reforma jurídica, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil,...
1
Relação jurídica, controle, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Salário, penhora, Brasil.
1
Seguro de responsabilidade civil,...
1
Sentença civil, classificação, Br...
1
Sentença civil, doutrinas e contr...
1
Sentença civil, doutrinas e contr...
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença liminar, suspensão, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sentença penal, doutrinas e contr...
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Sentença, Brasil.
1
Solvência (direito civil), Brasil.
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Sócio, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Tutela inibitória, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, controle, B...
1
Tutela jurisdicional, proteção, a...
1
Vítima, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2023
35
2010 - 2019
27
2000 - 2009
3
1990 - 1999
Tipo
70
Artigo
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