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2020-11Do plexo normativo do novo Código de processo civil e sua reverberação na área tributária.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2019-11O poder da Fazenda Pública nas práticas constritivas para recuperação do crédito : dever de gestão fiscal, sanha arrecadatória ou “pura maldade”?Guedes, Jefferson Carús; Santana, Maurício Alves
2020-01O poder da Fazenda Pública nas práticas constritivas para recuperação do crédito : dever de gestão fiscal, sanha arrecadatória ou "pura maldade"?Guedes, Jefferson Carús; Santana, Maurício Alves
2017-01A teoria da empresa e o princípio da unidade patrimonial no contexto de penhoras e de emissões de certidões nas execuções fiscais.Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2019-03Da possível incidência do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execuções fiscais.Lehfeld, Lucas de Souza; Nunes, Danilo Henrique; Ferreira, Letícia de Oliveira Catani
2020-03Da necessária distinção entre a desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilização de sócios e administradores no Direito tributário.Rodrigues, Rafael de Oliveira
2017-04O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e as execuções fiscais.Genaro, Leandro Lopes
2017-09É cabível a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos casos de responsabilidade tributária de terceiros? : ainda sobre a incompatibilidade do novo instituto com o direito processual tributário.Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes; Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
2019-02O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a execução fiscal.Miranda, Felipe Augusto; Pinho, Américo Andrade
2017-01Art. 135, III, do CTN e o CPC/2015 : o direito tributário ancorado na principiologia de Robert Alexy.Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro

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