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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-05
O núcleo familiar como coletividade hipervulnerável e a necessidade de sua proteção contra os abusos da publicidade dirigida ao público infantil.
Azevedo, Fernando Costa de
2018-02
Direito de família e os avanços e retrocessos na aplicação da autonomia privada : da separação obrigatória aos maiores de setenta anos à possibilidade de alteração do regime de bens.
Almeida, Felipe Cunha de
2014-01
Contrato de namoro : amor líquido e direito de família mínimo no repensar dos 10 anos do Código civil brasileiro.
Xavier, Marília Pedroso
2019-04
Por uma releitura funcional da legítima no direito brasileiro.
Schreiber, Anderson
;
Viégas, Francisco de Assis
2011-08
Monogamia: princípio jurídico?
Figueiredo, Luciano L.
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Autor
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Figueiredo, Luciano L.
1
Schreiber, Anderson
1
Viégas, Francisco de Assis
1
Xavier, Marília Pedroso
Assunto
2
Regime de bens, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Concubina, direitos e deveres, Br...
1
Contrato de convivência, Brasil.
1
Criança consumidora, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Fidelidade conjugal, doutrinas e ...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herdeiro necessário, Brasil.
1
Idade, discriminação, Brasil.
1
Poligamia, Brasil.
1
Publicidade, Brasil.
1
Reforma legislativa, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
União estável, Brasil.
1
União estável, jurisprudência, Br...
1
Vulnerabilidade, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
Tipo
5
Artigo
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