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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-10
(In)compreensão judiciária de novas relações familiares : diálogo entre os direitos de família e previdenciário.
Tartuce, Fernanda
;
Nolacio, Cleverson
2023-01
Da monogamia à boa-fé objetiva : breves considerações para o reconhecimento das uniões familiares poliamorosas.
Bolwerk, Aloísio Alencar
;
Ramos, Layssa Gabrielly B. Garcia
2022-04
Impossibilidade de reconhecimento de mais de uma união estável : o precedente do STF no Recurso Extraordinário 1.045.273 e a necessidade de conhecimento de sua ratio decidendi para a aplicação de sua tese vinculante.
Rocha, Cláudio Jannotti da
;
Tavares, Pedro Machado
;
Gonçalves, Tiago Figueiredo
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Autor
1
Bolwerk, Aloísio Alencar
1
Gonçalves, Tiago Figueiredo
1
Nolacio, Cleverson
1
Ramos, Layssa Gabrielly B. Garcia
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Tartuce, Fernanda
1
Tavares, Pedro Machado
Assunto
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Impossibilidade de reconhecimento...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Relações afetivas, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
União estável, jurisprudência, Br...
1
União homoafetiva, Brasil.
Data do Documento
2
2022
1
2023
Tipo
3
Artigo
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