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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-07
A filiação adotiva dos menores e o novo modelo de família previsto na Constituição Federal de 1988
Moor, Fernanda Stracke
2008-06
Igualdade, formal e substancial, na filiação: repercussões no Direito das Sucessões
Teixeira, Ana Carolina Brochado
2019-07
Criança não é brinquedo : a responsabilização civil pela devolução de crianças adotadas ou em processo de adoção.
Vasconcelos, Cristiane Beuren
;
Morais, Marina Oliveira de
2020-02
Mutatis mudantis : coparentalidade como a repersonificação familiar no Brasil.
Trevizani, Giovanna Bianca
2020-06
Crítica à múltipla filiação registral e os seus efeitos nas linhas sucessórias à luz da interpretação constitucional com fulcro na teoria dos valores substantivos : substantive values : e do direito fundamental à felicidade.
Martins Junior, Lázaro Alves
2003-04
Igualdade entre a filiação biológica e socioafetiva
Welter, Belmiro Pedro
2004-11
Inconstitucionalidade do processo de adoção judicial
Welter, Belmiro Pedro
Navegar
Autor
2
Welter, Belmiro Pedro
1
Martins Junior, Lázaro Alves
1
Moor, Fernanda Stracke
1
Morais, Marina Oliveira de
1
Teixeira, Ana Carolina Brochado
1
Trevizani, Giovanna Bianca
1
Vasconcelos, Cristiane Beuren
Assunto
4
Filiação, Brasil.
2
Adoção, Brasil.
2
Herança, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Maternidade, Brasil.
2
Paternidade, Brasil.
2
Relações familiares, Brasil.
1
Adoção, aspectos constitucionais,...
1
Adoção, aspectos psicológicos, Br...
1
Adoção, jurisprudência, Brasil.
1
Adoção, regulamentação, aspectos ...
1
Adoção, responsabilidade civil, B...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito à felicidade, Brasil.
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Família, aspectos sociais, Brasil.
1
Família, direitos e deveres, Brasil.
1
Filho legítimo, Brasil.
1
Filiação, aspectos sociais, aspec...
1
Filiação, jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio do melhor interesse da ...
1
Registro civil, jurisprudência, B...
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Sucessão, jurisprudência, Brasil.
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
1
2010 - 2019
4
2001 - 2009
Tipo
7
Artigo
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