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Data do documento
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Autor(es)
2000-06
Novos contornos do direito da filiação: a dimensão afetiva das relações parentais
Brauner, Maria Claudia Crespo
2012-07
Família e relações privadas no direito brasileiro : o caso da fixação de alimentos provisórios na investigação de paternidade como garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente
Oufella, Jociane Machiavelli
2020-12
As famílias mosaico e a (in)constitucionalidade da concorrência legal sucessória entre irmãos bilaterais e unilaterais.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2022-03
A concomitância da paternidade socioafetiva e biológica e suas consequências jurídicas.
Santos, Caio Oliveira dos
;
Costa, Caroline Amorim
2019-12
O privilegiado princípio da afetividade no direito contemporâneo.
Leite, Gisele
2009-08
Reprodução assistida após a morte e direito de herança
Freitas, Douglas Phillips
2014-10
Inseminação artificial - Reprodução assistida - Aspectos polêmicos e Legislação Constitucional e Infraconstitucional
Carvalho, Rogério José Britto de
2008-02
O artigo 27 do ECA - direito ao estado de filiação versus projeto de lei nº 1.184/2003 - filiação de crianças nascidas através de reprodução assistida e o anonimato do doador - uma leitura sob a ótica do princípio constitucional da dignidade
Vilela, Adriana Accioly de Lima
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Autor
1
Brauner, Maria Claudia Crespo
1
Carvalho, Rogério José Britto de
1
Costa, Caroline Amorim
1
Freitas, Douglas Phillips
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Leite, Gisele
1
Oufella, Jociane Machiavelli
1
Santos, Caio Oliveira dos
1
Vilela, Adriana Accioly de Lima
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Declaração da vontade, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
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1
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Vínculo afetivo, aspectos jurídic...
1
Útero de aluguel, aspectos jurídi...
Data do Documento
2
2020 - 2022
3
2010 - 2019
3
2000 - 2009
Tipo
8
Artigo
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