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Título
Autor(es)
2020-03
A teoria do diálogo das fontes e a prescrição : comunicações entre o Código civil e o Código de defesa do consumidor .
Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
;
Tartuce, Flávio
2004-07
Superação das antinomias pelo diálogo das fontes: o modelo brasileiro de coexistência entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002
Marques, Claudia Lima
2012-07
A contingente atualização do Código de Defesa do Consumidor : novas fontes, metodologia e devolução de conceitos
Martins, Fernando Rodrigues
;
Ferreira, Keila Pacheco
2020-03
O diálogo das fontes entre a Lei federal 10.671/2003 e o Código de defesa do consumidor : a vedação da denunciação da lide diante da responsabilidade dos entes desportivos em prol da devida proteção da segurança dos torcedores.
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2018-01
A teoria do diálogo das fontes e seu impacto no Brasil : uma homenagem a Erik Jayme.
Benjamin, Antônio Herman V.
;
Marques, Claudia Lima
2018-06
A solução de antinomias no ordenamento jurídico brasileiro nas relações de consumo : dos critérios clássicos à teoria do diálogo das fontes.
Barros, André Borges de Carvalho
2019-01
Diálogo das fontes : a gestão democrática nas escolas como instrumento de efetivação do direito da criança à educação para o consumo.
Verbicaro, Dennis
;
Ataíde, Camille da Silva Azevedo
2012-10
Diálogo das fontes e a responsabilidade civil médica : (re)leitura da relação médico-paciente a partir da interdisciplinaridade
Borges, Gustavo Silveira
2020-11
O diálogo das fontes e o regular tratamento de dados.
Amaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do
;
Maimone, Flávio Henrique Caetano de Paula
2020-03
Consubstancialidade da teoria do direito quântico à luz da teoria do diálogo das fontes.
Sayeg, Ricardo
;
Balera, Wagner
;
Cantarini, Paola
Navegar
Autor
3
Marques, Claudia Lima
2
Catalan, Marcos
1
Amaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin M...
1
Ataíde, Camille da Silva Azevedo
1
Balera, Wagner
1
Barros, André Borges de Carvalho
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Borges, Gustavo Silveira
1
Cantarini, Paola
1
Cavalcante, Mantovanni Colares
1
Ferreira, Keila Pacheco
1
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
1
Maimone, Flávio Henrique Caetano ...
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Ribeiro, Angela Luiza Guaçoni Sendas
1
Sayeg, Ricardo
1
Silva, Joseane Suzart Lopes da
1
Soares, Marcos José Porto
1
Tartuce, Flávio
1
Verbicaro, Dennis
Assunto
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Teoria do direito, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Antinomia, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Common law.
1
Conflito de leis no tempo, Brasil.
1
Criança consumidora, Brasil.
1
Código civil, Alemanha 1896.
1
Código civil, Alemanha, 1900.
1
Código civil, Brasil.
1
Código civil, França, 1804.
1
Código civil, Itália, 1942.
1
Código civil, origens, Brasil 1916.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, fontes, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direito de propriedade, legislaçã...
1
Direito natural, Brasil.
1
Direito privado comparado, Brasil...
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Educação infantil, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Petição (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (direito do consumidor...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo civil, fontes, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, aspec...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade, Brasil.
1
Reforma legislativa, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Revogação, análise, Brasil.
1
Súmula vinculante.
1
Torcedor, proteção, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela legal, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
6
2010 - 2019
5
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
16
Artigo
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