Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
Próximo
Resultado 1-10 de 30.
Data do documento
Título
Autor(es)
2022-09
Quebra do paradigma do mero aborrecimento : a adoção do dano temporal nas relações de consumo.
Parente, Lucas Vasconcelos Faustino de Lima
;
Ismael, Marcelo Castelo Branco.
2021-05
Pluralismo contratual e economia compartilhada : a responsabilidade civil dos fornecedores na sociedade em rede.
Marques, Alessandra Garcia
2023-07
Apontamentos sobre a teoria do desvio produtivo do consumidor e sua aplicação pelo Superior Tribunal de Justiça.
Santos, Marco Antônio Pereira dos
;
Bolwerk, Aloísio Alencar
;
Ramos, Layssa Gabrielly B. Garcia
2021-11
A responsabilidade civil do fornecedor quanto aos dados pessoais do consumidor : diálogo das fontes entre CDC e LGPD.
Oliveira, Dânton Hilário Zanetti de
;
Freitas, Cinthia Obladen de Almendra
2005-01
Responsabilidade objetiva: o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor
Silva, Jorge Alberto Quadros de Carvalho
2011-06
A responsabilidade civil dos fornecedores de produtos e serviços no eventos: uma análise de casos concretos
Jobim, Marco Félix
;
Jobim, Betânia Silva D'Almeida
2015-04
Art. 931 do código civil : repetição ou inovação?
Wesendonck, Tula
2006-01
Dos vícios do produto no Novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor e suas repercussões no âmbito da responsabilidade civil
Lima, Clarissa Costa de
2005-01
Os direitos da personalidade e os direitos do consumidor
Miragem, Bruno
2005-04
A repetição do indébito em dobro no caso de cobrança indevida de dívida oriunda de relação de consumo como hipótese de aplicação dos "punitive damages" no direito brasileiro
Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de
Navegar
Autor
2
Lima, Clarissa Costa de
2
Marinoni, Luiz Guilherme
2
Miragem, Bruno
1
Almeida, Aliette Marisa S. D. N. ...
1
Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de
1
Amaral Junior, Alberto do
1
Amaral, Renata Campetti
1
Bastos, Daniel Deggau
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Bolwerk, Aloísio Alencar
1
Carpena, Heloísa
1
Delfino, Lúcio
1
D’Aquino, Lúcia Souza
1
Eberlin, Fernando Büscher von Tes...
1
Freitas, Cinthia Obladen de Almendra
1
Gonçalves, Caroline Visentini Fer...
1
Gregori, Maria Stella
1
Ismael, Marcelo Castelo Branco.
1
Jobim, Betânia Silva D'Almeida
1
Jobim, Marco Félix
1
Kretzmann, Renata Pozzi
1
Leite, Ricardo Rocha
1
Marques, Alessandra Garcia
1
Mucelin, Guilherme
1
Nichele, Rafael
1
Oliveira, Dânton Hilário Zanetti de
1
Oliveira, Júlio Moraes
1
Parente, Lucas Vasconcelos Fausti...
1
Ramos, Layssa Gabrielly B. Garcia
1
Sampaio, Aurisvaldo Melo
1
Santos, Marco Antônio Pereira dos
1
Saraiva, Arnaldo Eurico Sasso
1
Silva, Ione Brum da
1
Silva, Jorge Alberto Quadros de C...
1
Silva, Rafael Peteffi da
1
Silva, Sabrina Jiukoski da
1
Vasconcelos, Carolina Freitas de
1
Wesendonck, Tula
Assunto
20
Proteção e defesa do consumidor, ...
6
Relação de consumo, Brasil.
4
Reparação do dano (direito civil)...
3
Brasil. [Código de proteção e def...
3
Direito do consumidor, Brasil.
3
Vício redibitório, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Boa-fé, jurisprudência, Rio Grand...
2
Comerciante, responsabilidade civ...
2
Conflito de leis no tempo, Brasil.
2
Consumidor, Brasil.
2
Consumidor, proteção, legislação,...
2
Dados pessoais, banco de dados, B...
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Decadência (direito civil), Brasil.
2
Direito à informação, Brasil.
2
Direitos da personalidade, legisl...
2
Direitos da personalidade, nature...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Má-fé, Brasil.
2
Prazo (direito civil), Brasil.
2
Privacidade, proteção, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Prática abusiva, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Responsabilidade civil, jurisprud...
2
Responsabilidade solidária, Brasil.
2
Restituição in integrum.
2
Segurança de dados, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acidente de consumo, Brasil.
1
Assistência médica, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Ato ilícito.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Axiologia jurídica, Brasil.
1
Ação de repetição de indébito, Br...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Casamento.
1
Cigarro, indústria, responsabilid...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Consumidor, comportamento, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Coronavírus, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Criança consumidora, proteção, Br...
1
Dados pessoais, Brasil.
1
Dano extrapatrimonial, responsabi...
1
Dano, Brasil.
1
Direito do consumidor, responsabi...
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Economia colaborativa, aspectos j...
1
Empresa, responsabilidade civil, ...
1
Fornecedor, Brasil.
1
Hospital, responsabilidade civil,...
1
Indenização (direito civil), juri...
1
Indenização (direito civil).
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Medicamento, utilização, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Nexo causal.
1
Oferta e demanda, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Prestação de serviços, responsabi...
1
Produto com defeito, Brasil.
1
Produto perigoso, Brasil.
1
Produtos, segurança, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Publicidade comercial, aspectos j...
1
Publicidade comercial, aspectos p...
1
Publicidade comercial, controle, ...
1
Publicidade comercial, regulação,...
1
Publicidade comercial, ética prof...
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Relação de consumo, responsabilid...
1
Reparação do dano (direito civil).
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Risco da atividade, Brasil.
1
Tabagismo, Brasil.
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Tempo, utilização, aspectos juríd...
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
1
Ética médica, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
8
2020 - 2023
6
2010 - 2019
16
2003 - 2009
Tipo
30
Artigo
Voltar ao topo da página