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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-09Quebra do paradigma do mero aborrecimento : a adoção do dano temporal nas relações de consumo.Parente, Lucas Vasconcelos Faustino de Lima; Ismael, Marcelo Castelo Branco.
2021-05Pluralismo contratual e economia compartilhada : a responsabilidade civil dos fornecedores na sociedade em rede.Marques, Alessandra Garcia
2023-07Apontamentos sobre a teoria do desvio produtivo do consumidor e sua aplicação pelo Superior Tribunal de Justiça.Santos, Marco Antônio Pereira dos; Bolwerk, Aloísio Alencar; Ramos, Layssa Gabrielly B. Garcia
2021-11A responsabilidade civil do fornecedor quanto aos dados pessoais do consumidor : diálogo das fontes entre CDC e LGPD.Oliveira, Dânton Hilário Zanetti de; Freitas, Cinthia Obladen de Almendra
2005-01Responsabilidade objetiva: o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do ConsumidorSilva, Jorge Alberto Quadros de Carvalho
2011-06A responsabilidade civil dos fornecedores de produtos e serviços no eventos: uma análise de casos concretosJobim, Marco Félix; Jobim, Betânia Silva D'Almeida
2015-04Art. 931 do código civil : repetição ou inovação?Wesendonck, Tula
2006-01Dos vícios do produto no Novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor e suas repercussões no âmbito da responsabilidade civilLima, Clarissa Costa de
2005-01Os direitos da personalidade e os direitos do consumidorMiragem, Bruno
2005-04A repetição do indébito em dobro no caso de cobrança indevida de dívida oriunda de relação de consumo como hipótese de aplicação dos "punitive damages" no direito brasileiroAlmeida, Luiz Cláudio Carvalho de

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