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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-10
Usucapião familiar conforme a Lei nº 12.424, de 16 de junho de 2011.
Alves, Ivete Maria de Oliveira
;
Grandi, Rosane
2017-04
Uma visão hermenêutica do art. 1.240-a do Código civil.
Diniz, Maria Helena
2007-01
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2006-11
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2014-05
Função social do contrato empresarial
Lupion, Ricardo
Navegar
Autor
2
Facchini Neto, Eugênio
1
Alves, Ivete Maria de Oliveira
1
Diniz, Maria Helena
1
Grandi, Rosane
1
Lupion, Ricardo
Assunto
4
Direito de propriedade, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Contrato, jurisprudência, Brasil.
2
Crédito, Brasil.
2
Cônjuge, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito privado, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Propriedade privada, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
2
Usucapião, doutrinas e controvérs...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Imóvel, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
2
2000 - 2009
Tipo
5
Artigo
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