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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-04
Disciplina jurídico-urbanística da propriedade urbana.
Silva, José Afonso da
2019-01
Novos aspectos da função social da propriedade.
Mello, Celso Antônio Bandeira de
2014-03
Sobre Las transformaciones del Derecho Público, de León Duguit
Rodríguez-Arana Muñoz, Jaime
2013-09
Breves notas sobre a interpretação jurídica sustentável à luz da função social das titularidades
Antunes, Euzébio Henzel
2017-10
A propriedade do socioambientalismo.
Pinheiro, Carla
2012-01
A dispensa coletiva de empregados e a função social da empresa: a preponderância do público no direito empresarial
Reis, Marcelo Terra
2006-07
Direito, mercado e função social
Timm, Luciano Benetti
;
Machado, Rafael Bicca
2010-04
Arbitragem. Algumas interações entre o direito material e o direito processual. Função social do contrato, ética na arbitragem e abuso processual
Tartuce, Flávio
2008-05
Common law e contract law: uma introdução ao direito contratual norte-americano
Timm, Luciano Benetti
2016-07
Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica.
Jucá, Francisco Pedro
Navegar
Autor
2
Tartuce, Flávio
2
Timm, Luciano Benetti
1
Antunes, Euzébio Henzel
1
Costa, Igor Sporch da
1
Díaz Gómez, Manuel Jesús
1
Fontinelli, Maria Gabriela Telles
1
Garcia, Rodrigo Saraiva Porto
1
Gomes, Josiane Araújo
1
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
1
Jucá, Francisco Pedro
1
Leal Junior, João Carlos
1
Machado, Rafael Bicca
1
Mello, Celso Antônio Bandeira de
1
Nogueira, Daniel Moura
1
Pinheiro, Carla
1
Prado, Martha Asunción Enriquez
1
Reis, Marcelo Terra
1
Rodríguez-Arana Muñoz, Jaime
1
Sant’Anna, Leonardo da Silva
1
Silva, José Afonso da
1
Souza, Eduardo Nunes de
1
Tomasevicius Filho, Eduardo
1
Veloso, Sílvia Mechelany
Assunto
3
Contrato.
3
Direito de propriedade.
2
Contrato, Brasil.
2
Direito e economia.
2
Direito empresarial.
2
Empresa.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Abuso de direito.
1
Administração pública.
1
Arbitragem comercial, ética, Brasil.
1
Autonomia da vontade.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé, direito comparado, Brasil...
1
Boa-fé.
1
Catolicismo.
1
Causa do contrato.
1
Cláusula abusiva, direito compara...
1
Common law.
1
Concorrência.
1
Constituição.
1
Contrato comercial.
1
Contrato, aspectos ambientais.
1
Contrato, aspectos jurídicos.
1
Contrato, conservação.
1
Contrato, direito comparado, Bras...
1
Contrato, revisão.
1
Código civil.
1
Desapropriação.
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Direito administrativo.
1
Direito público.
1
Direito subjetivo.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, aspectos consti...
1
Duguit, León, crítica e interpret...
1
Empresa, direitos e deveres, Brasil.
1
Equilíbrio econômico.
1
Falência, aspectos jurídicos, Bra...
1
Função social, aspectos constituc...
1
Hermenêutica.
1
Inadimplemento, direito comparado...
1
Justiça social.
1
Liberdade contratual, direito com...
1
Liberdade contratual.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Mercado varejista, regulação.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Nulidade dos contratos, direito c...
1
Pessoa jurídica de direito privado.
1
Posse.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Propriedade privada.
1
Propriedade urbana.
1
Propriedade, legislação, Brasil.
1
Propriedade.
1
Protestantismo.
1
Proteção ambiental, aspectos soci...
1
Recuperação de empresa.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade social.
1
Serviço público.
1
Soberania (direito constitucional).
1
Teoria do direito.
1
Trabalho.
Data do Documento
1
2020 - 2022
16
2010 - 2019
4
2002 - 2009
Tipo
20
Artigo
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