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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-09
As áreas de preservação permanente: avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
Marchesan, Ana Maria Moreira
2005-04
Repensando as estratégias de regulação do meio ambiente: lições a partir da experiência da União Européia e o do Nafta
Morosini, Fabio
2005-10
Estratégias de regulação: a experiência ambiental da União Européia e do Nafta
Morosini, Fabio
2005-01
As áreas de preservação permanente: avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
Marchesan, Ana Maria Moreira
2011-01
Sociedade de risco e racismo ambiental na globalização
Brouwers, Silvana do Prado
;
Pereira, Reginaldo
2012-01
Reforma regulatória no Brasil: redistribuição de riquezas e proteção ambiental
Gonçalves, Leandro Krebs
2005-04
Tributação e políticas públicas: o ICMS ecológico
Scaff, Fernando Facury
;
Tupiassu, Lise Vieira da Costa
2009-04-29T17:48:39Z
É possível a implementação dos direitos fundamentais nas relações privadas?
Piske, Oriana
2014-12
Bens culturais e desenvolvimento
Cureau, Sandra
2013-05
Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas.
Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Navegar
Autor
3
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
3
Piske, Oriana
2
Leâo, Alexandre Pereira
2
Marchesan, Ana Maria Moreira
2
Morosini, Fabio
2
Sarlet, Ingo Wolfgang
2
Silva, Mileny A. Lacerda da
2
Vieira, Iacyr de Aguilar
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Barros, Laura Mendes Amando de
1
Bernardes Junior, José Alcione
1
Bertoni, Felipe Faoro
1
Borrego, Christiane
1
Brouwers, Silvana do Prado
1
Calabró, Luz Felipe Amaral
1
Cureau, Sandra
1
Deus, Jardel Sabino de
1
Duarte, Francisco Carlos
1
Flores, Joaquín Herrera
1
Giustina, Bianca Sant'Anna Della
1
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
1
Gomes, Rogério Zuel
1
Gonçalves, Leandro Krebs
1
Jamar, Izabela Lopes
1
Lyra, José Francisco Dias da Costa
1
Mello, Aymoré Roque Pottes de
1
Mendes, Rômulo de Araújo
1
Moraes, Thiago Perez Bernardes de
1
Neira, Marcos Eduardo Garbi
1
Patah, Claudia Campas Braga
1
Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
1
Pereira, Reginaldo
1
Prado, Maria da Glória Ferraz de ...
1
Reale Junior, Miguel
1
Rodrigues, Marcelo Matte
1
Sacchelli, Roseana Cilião
1
Scaff, Fernando Facury
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
1
Souza, Bernardo de Azevedo e
1
Torrecillas, Geraldo Leopoldo da ...
1
Tupiassu, Lise Vieira da Costa
Assunto
8
Direitos e garantias individuais,...
5
Proteção ambiental, Brasil.
4
Direito constitucional, Brasil.
4
Livre iniciativa, Brasil.
4
Loteamento urbano, Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Contrato, Brasil.
3
Direito penal, Brasil.
3
Direitos econômicos e sociais, Br...
3
Eficácia, Brasil.
3
Exclusão social, Brasil.
3
Garantia de trabalho, Brasil.
3
Intervenção do Estado na economia...
2
Arbitragem, Brasil.
2
Bens, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Cidadania, aspectos jurídicos, Br...
2
Compra e venda (direito comercial...
2
Condomínio, Brasil.
2
Cooperação internacional, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Desenvolvimento urbano, Brasil.
2
Desigualdade social, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Direitos humanos, internacionaliz...
2
Economia, alteração, Brasil.
2
Embalagem, Brasil.
2
Flora, proteção, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Grupo econômico, Brasil.
2
Igualdade salarial, Brasil.
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Investimento estrangeiro, Brasil.
2
Juiz, atividades, Brasil.
2
Jurisdição, Brasil.
2
Justiça social, Brasil.
2
Justiça, filosofia, Brasil.
2
Magistratura, modernização, Brasil.
2
Mercado de capitais, regulação, B...
2
Mercadoria, compra e venda, Brasil.
2
Neoliberalismo, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Ordem econômica e social, Brasil.
2
Política econômica, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Proteção ambiental, zona urbana, ...
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Segurança pública, Brasil.
2
Água, proteção, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração de empresas, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Assistência social, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Bens móveis, Brasil.
1
Bens públicos, proteção, Brasil.
1
Bolsa de valores, regulação, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Cidadania, aspectos constituciona...
1
Cidadania, Brasil.
1
Cidadão, proteção, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Comissão de Valores Mobiliários (...
1
Competência municipal, estudo de ...
1
Concentração econômica, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato social, legislação, aspe...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminalidade, controle, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Democracia social, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito do trabalho, legislação, ...
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, tutela, interna...
1
Direitos sociais, aspectos consti...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Distribuição de renda, regulação,...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Dívida externa, Brasil.
1
Dívida interna, Brasil.
1
Ecologia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Economia neoclássica, critica e i...
1
Empresa privada, Brasil.
1
Especulação, Brasil.
1
Estado de direito, crítica e inte...
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Igualdade social, Brasil.
1
Imigrante, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Industrialização, Brasil.
1
Informática jurídica, Brasília (DF).
1
Juiz, poderes e atribuições, aspe...
1
Jurisdição constitucional.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Meios de comunicação de massa, Br...
1
Mercado de capitais, regulamentaç...
1
Mercado financeiro, Brasil.
1
Mercado financeiro, regulação, Br...
1
Mercado imobiliário, competitivid...
1
Monopólio, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio cultural, história.
1
Planejamento econômico, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder judiciário, modernização, q...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Privatização, Brasil.
1
Proteção ambiental, regulação, Br...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Racismo, Brasil.
1
Reforma do Estado, direito compar...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Registro de imóveis, proteção, se...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Repressão, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Seguridade social, direito compar...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Setor privado, Brasil.
1
Sistema online, Brasília (DF).
1
Sistema penal, Brasil.
1
Soberania, Brasil.
1
Tecnologia digital, Brasil.
1
Tempo (direito), Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria econômica, Brasil.
1
Trabalho e capital, Brasil.
1
Trabalho informal, Brasil.
1
Transação imobiliária, Brasil.
1
Tratado, Brasil.
1
Tribunal de justiça, Brasília (DF).
1
Tributação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título mobiliário, legislação, Br...
1
União Européia (UE).
1
Violência, Brasil.
Data do Documento
22
2010 - 2019
21
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
40
Artigo
3
Capítulo de Livro
1
Monografia
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