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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-12
Cidadania, sociedade civil e consumidores : inversão de valores para o exercício de um poder antidemocrático.
Reikdal, Cleverton
2010-04
A idéia de harmonização comunitária e o direito interno europeu em matéria de proteção ao consumidor com vistas ao Mercosul
Tadeu, Silney Alves
2018-11
A proteção internacional dos consumidores e os fundamentos da pós-modernidade : um estudo a partir da teoria de Erik Jayme.
Acioli, Carlos André Carvalho
2017-09
Droit de la consommation : un droit rebelle.
Bourgoignie, Thierry
2013-09
El tratamiento de las situaciones de sobreendeudamiento de los consumidores en Francia
Paisant, Gilles
2010-10
Sistemas de fiscalização do mercado e segurança dos produtos de consumo
Bourgoignie, Thierry
2018-09
A evolução sociológica da noção de cidadania : da pólis grega à empresa.
Fornasier, Mateus de Oliveira
;
Tondo, Ana Lara
2007-01
A constitucionalização do Direito do Trabalho: interpretação e aplicação das normas trabalhistas para a efetiva inter-relação dos interesses econômicos com o respeito à dignidade da pessoa humana
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
2011
A constitucionalização do direito do trabalho: interpretação e aplicação das normas trabalhistas para a efetiva inter-relação dos interesses econômicos com o respeito à dignidade da pessoa humana
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
2010-06
O princípio da publicidade no processo penal, a liberdade de imprensa e a televisão: uma análise transdisciplinar
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
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Autor
3
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
2
Andrade, Vera Regina Pereira de
2
Bourgoignie, Thierry
2
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
1
Acioli, Carlos André Carvalho
1
Carvalho, Salo de
1
Ferrell, Jeff
1
Fornasier, Mateus de Oliveira
1
Nunes, António José Avelãs
1
Paisant, Gilles
1
Reikdal, Cleverton
1
Santos, Boaventura de Sousa
1
Suzuki, Iwao Celso Tadakyio Mura
1
Tadeu, Silney Alves
1
Tondo, Ana Lara
1
Zapatero, Luis Arroyo
Assunto
5
Princípio constitucional, Brasil.
4
Ordem social.
3
Cidadania.
3
Controle social.
3
Criminalização.
3
Democracia, Brasil.
3
Direito à intimidade, Brasil.
3
Internet.
3
Liberdade de expressão, Brasil.
3
Liberdade de imprensa, Brasil.
3
Opinião pública, Brasil.
3
Processo penal, Brasil.
3
Publicidade (direito), Brasil.
3
Sociologia jurídica.
3
Televisão, Brasil.
2
Criminalidade, controle.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Direito do trabalho, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Filosofia do direito.
2
Função social.
2
Justiça do trabalho, Brasil.
2
Política criminal, globalização.
2
Política criminal.
2
Proteção e defesa do consumidor.
2
Punição.
2
Repressão.
2
Sociedade de consumo.
2
Teoria do direito.
2
Tribunal internacional.
2
Violência.
1
Bem comum, proteção.
1
Capitalismo.
1
Constituição, poder normativo.
1
Consumidor, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Cooperação de segurança.
1
Corporativismo.
1
Criminologia, aspectos culturais,...
1
Criminologia, aspectos culturais.
1
Criminologia, doutrinas e controv...
1
Criminologia, doutrinas e controv...
1
Democracia.
1
Desenvolvimento regional, Países ...
1
Desigualdade social.
1
Direito comunitário, Países do Me...
1
Direito do consumidor, direito co...
1
Direito do consumidor, direito co...
1
Direito do consumidor, história, ...
1
Direito internacional público.
1
Direito penal.
1
Direitos humanos, criminalização.
1
Direitos humanos, proteção.
1
Direitos humanos.
1
Dogmática jurídica, doutrinas e c...
1
Dogmática jurídica, doutrinas e c...
1
Economia.
1
Fornecedor, responsabilidade,.
1
Globalização da economia.
1
Hesse, Konrad, 1919-2005.
1
Hipossuficiência.
1
Integração econômica, direito com...
1
Lassalle, Ferdinand, 1825-1864.
1
Neoliberalismo.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica internacional.
1
Política criminal, Brasil.
1
Privatização.
1
Produtos, segurança, controle de ...
1
Produtos, segurança, controle de ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Racionalismo e política.
1
Relação de consumo.
1
Religião.
1
Responsabilidade civil.
1
Sociedade simples.
1
Solução de conflitos.
1
Superendividamento.
1
Tribunal penal internacional.
1
Tribunal penal.
Data do Documento
2
2020 - 2021
15
2010 - 2019
3
2000 - 2009
Tipo
17
Artigo
3
Capítulo de Livro
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