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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-07
Os deficientes enquanto necessitados constitucionais e a tutela do vulnerável diante dos efeitos sucessório-patrimoniais da união estável.
Maia, Maurilio Casas
2017-03
A natureza e o início da contagem do prazo para demandar a exclusão do herdeiro indigno.
Abreu, Guilherme
;
Pereira, Brígida Novais Saraiva
2016-12
A proibição dos pactos sucessórios : releitura funcional de uma antiga regra.
Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo
;
Silva, Rafael Cândido da
2019-02
STJ equipara união estável a casamento em questões relacionadas à herança.
Torres, Lorena Lucena
2007-12
União estável e concubinato
Jorge Junior, Alberto Gosson
2007-10
Sucessão legítima no novo código civil
Nicolau, Gustavo Rene
2018-05
A instituição testamentária de fundação como alternativa para o planejamento sucessório.
Ehrhardt Junior, Marcos
;
Andrade, Gustavo Henrique Baptista
2018-09
Herança digital post mortem.
Sousa, Ana Claudia
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Autor
1
Abreu, Guilherme
1
Andrade, Gustavo Henrique Baptista
1
Ehrhardt Junior, Marcos
1
Jorge Junior, Alberto Gosson
1
Maia, Maurilio Casas
1
Monteiro Filho, Carlos Edison do ...
1
Nicolau, Gustavo Rene
1
Pereira, Brígida Novais Saraiva
1
Silva, Rafael Cândido da
1
Sousa, Ana Claudia
1
Torres, Lorena Lucena
Assunto
2
Testamento, Brasil.
2
União estável, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Concubinato, história, Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Descendente, Brasil.
1
Direito das sucessões (direito ci...
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de visita, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Filiação, Brasil.
1
Fundação, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Paternidade, Brasil.
1
Patrimônio, tecnologia, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, aspectos ...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Sociedade de fato, Brasil.
1
Sucessão legítima, legislação, in...
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Sucessão testamentária, jurisprud...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, jurisprudência, Br...
Data do Documento
6
2010 - 2019
2
2000 - 2009
Tipo
8
Artigo
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