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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-03
A tutela específica contra o ilícito (art. 497, parágrafo único, CPC/2015) nas ações coletivas em defesa do consumidor.
Zaneti Junior, Hermes
;
Alves, Gustavo Silva
;
Lima, Rafael de Oliveira
2015-07
Tutela contra o ilícito (art. 497, parágrafo único, do CPC-2015).
Marinoni, Luiz Guilherme
2014-01
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
Bahia, Carolina Medeiros
2014-01
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
Bahia, Carolina Medeiros
2004-07
Considerações sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na apuração de responsabilidades dos sócios e administradores de sociedades limitadas e anônimas
Moraes, Luiza Rangel de
2006-04
Uma reconstrução da relação homem/meio ambiente visando à sadia qualidade de vida
Vendramini, Sylvia Maria Machado
;
Alves, Oscar Santos
2014-05
Jurisdição e competência para o julgamento de ilícitos cíveis com elementos de estraneidade segundo o direito brasileiro
Castro, Aluisio Gonçalves de
;
Tiburcio, Carmen
2006-08
Responsabilidade civil e o novo código: contributo para uma revisitação conceitual
Duarte, Ronnie Preuss
2008-01
Disciplina jurídica do jogo e aposta no sistema brasileiro
Gagliano, Pablo Stolze
;
Pamplona Filho, Rodolfo
Navegar
Autor
2
Bahia, Carolina Medeiros
1
Alves, Gustavo Silva
1
Alves, Oscar Santos
1
Castro, Aluisio Gonçalves de
1
Duarte, Ronnie Preuss
1
Gagliano, Pablo Stolze
1
Lima, Rafael de Oliveira
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Moraes, Luiza Rangel de
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Tiburcio, Carmen
1
Vendramini, Sylvia Maria Machado
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Degradação ambiental, responsabil...
2
Tutela inibitória, Brasil.
2
Tutela, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acionista controlador, responsabi...
1
Aposta, Brasil.
1
Brasil. [Lei das contravenções pe...
1
Brasil. [Lei de introdução ao cód...
1
Brasil. [Lei Pelé (1998)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cobrança judicial, Brasil.
1
Competência internacional, Brasil.
1
Comportamento humano, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Contrato aleatório, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contravenção penal, legislação, B...
1
Controvérsia internacional.
1
Cooperação jurídica internacional.
1
Crime por computador, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Dívida de valor, Brasil.
1
Ecologia social, Brasil.
1
Extinção das obrigações, Brasil.
1
Impacto ambiental, responsabilida...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Jogo de azar, Brasil.
1
Jogo, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Mútuo, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Obrigação natural, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Sociedade de responsabilidade ili...
1
Sorteio, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
4
2000 - 2009
Tipo
9
Artigo
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