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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-09
Incorporação imobiliária e a defesa do consumidor.
Clark, Giovani
;
Carneiro, Lorrane Andreza Salomão
;
Moura, Sírlei de Sá
1997-01
O direito de arrependimento do consumidor nas promessas de compra e venda de imóveis.
Oliveira, James Eduardo C. M.
2014-01
Pagamento de comissão de corretagem na compra e venda de imóvel: obrigação do fornecedor
Santana, Héctor Valverde
2014-01
Contrato de compra e venda de bem imóvel à luz do Código de Defesa do Consumidor e o momento de devolução dos valores:comentários à decisão do Recurso Especial 1.300.418/SC
Almeida, Felipe Cunha de
2018-05
Incorporação imobiliária e Código de defesa do consumidor : hipóteses de não incidência à luz da complexidade fática e normativa do mercado imobiliário.
Ferreira Neto, Ermiro
;
Dantas, Yane Pitangueira
2007-09
Incorporação imobiliária, patrimônio de afetação e garantia dos imóveis
Tutikian, Cláudia Fonseca
2016-10
Taxa SATI e comissão de corretagem de imóveis adquiridos em stand de vendas.
Grandi, Giselle Coutinho Grandi
2013-07
Incorporação imobiliária: aspectos do sistema de proteção do adquirente de imóveis
Chalhub, Melhim Namem
2014-10-06
Compra de imóvel na planta
Vilela, Mônica Miranda Franco
2014-04
O contrato de corretagem na compra e venda de imóvel e o pagamento da comissão pelo comprador
Martinez, Sérgio Eduardo
Navegar
Autor
2
Jorge, Mário Helton
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Carneiro, Lorrane Andreza Salomão
1
Chalhub, Melhim Namem
1
Clark, Giovani
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Dantas, Yane Pitangueira
1
Di Spirito, Marco Paulo Denucci
1
Ferreira Neto, Ermiro
1
Ferreira Pinto, Nelson Luiz Guedes
1
Goldhar, Tatiane Gonçalves Miranda
1
Grandi, Giselle Coutinho Grandi
1
Martinez, Sérgio Eduardo
1
Melo, Marcelo Augusto Santana de
1
Moura, Sírlei de Sá
1
Oliveira, James Eduardo C. M.
1
Santana, Héctor Valverde
1
Scavone Junior, Luiz Antonio
1
Tutikian, Cláudia Fonseca
1
Vilela, Mônica Miranda Franco
1
Zorzi, Caroline Carvalhaes de
Assunto
4
Direito imobiliário, Brasil.
4
Incorporação imobiliária, Brasil.
4
Promessa de compra e venda, Brasil.
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Cláusula contratual, Brasil.
3
Comissão (direito comercial), Bra...
3
Compra e venda de coisa futura, B...
3
Corretagem, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Brasil. [Lei do condomínio (1964)].
2
Causa petendi, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Contrato de adesão, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Corretor de imóveis, pagamento, B...
2
Julgamento, Brasil.
2
Prescrição, Brasil.
2
Usura, Brasil.
1
Acesso à base de dados, restrito ...
1
Adquirente, proteção, Brasil.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Ação de adjudicação compulsória, ...
1
Boa-fé, contratação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei n. 9.514, de 20 de n...
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Cláusula contratual, análise, Bra...
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Contrato preliminar, Brasil.
1
Contrato, proteção, Brasil.
1
Corretagem, legislação, Brasil.
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de propriedade, transferê...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Fé pública, registro, direito com...
1
Garantia real, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, aspecto...
1
Incorporação imobiliária, jurispr...
1
Juros, cobrança, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Mercado imobiliário, legislação, ...
1
Negócio fiduciário, Brasil.
1
Prazo (direito civil), construção...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Registro de imóveis, história, na...
1
Registro, segurança, proteção, Br...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Rescisão contratual, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, anális...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Usucapião, registro, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
11
2010 - 2019
5
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
19
Artigo
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