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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-08
O novo Direito de Família
Leite, Gisele
1996-09
Sugestões ao projeto de código civil : direito de família.
Azevedo, Álvaro Villaça
;
Santos, Regina Beatriz Tavares da Silva Papa dos
1996-08
Sugestões ao projeto de código civil : direito de família.
Azevedo, Álvaro Villaça
;
Santos, Regina Beatriz Tavares da Silva Papa dos
2020-11
Casamento infantil : os reflexos da Lei nº 13.811/2019 nos direitos da personalidade.
Moraes, Carlos Alexandre
;
Nascimento, Gabriel Bassaga
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Autor
2
Azevedo, Álvaro Villaça
2
Santos, Regina Beatriz Tavares da...
1
Leite, Gisele
1
Moraes, Carlos Alexandre
1
Nascimento, Gabriel Bassaga
Assunto
3
Casamento civil, Brasil.
3
Casamento nulo, Brasil.
2
Anulação de casamento, Brasil.
2
Código civil, Brasil, (1916), alt...
2
Código civil, projeto de lei, Bra...
2
Direito de família, Brasil.
2
Dissolução da sociedade conjugal,...
2
Parentesco, Brasil.
1
Casamento de menor, jurisprudênci...
1
Casamento de menor, legislação, B...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Fidelidade conjugal, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção de menores, Brasil.
1
Regime de bens, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2020
1
2000 - 2009
2
1996 - 1999
Tipo
4
Artigo
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