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Título
Autor(es)
2011
O mercosul e o imposto sobre o valor agregado (IVA): uma proposta para ajustes na tributação do consumo no Brasil
Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do
2005-03
Subsistência do crédito-prêmio às exportações e a jurisprudência do STJ
Machado, Hugo de Brito
2011
O Imposto sobre produtos industrializados
Paes, P. B. Tavares
2013-04
Redução de alíquota do imposto sobre produtos industrializados para automóveis: reflexões sobre uma sociedade (in)sustentável, o princípio da seletividade tributária e o dever fundamental de pagar tributos
Machado, Álvaro Augusto Lauff
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
2011
A base de cálculo do IPI e a inconstitucionalidade do ato complementar n 27
Wald, Arnoldo
2011-11
A industrialização por encomenda e os conflitos de competência entre o IPI e o ISS
Ribeiro, Ricardo Lodi
;
Lopes, Lívia Pinheiro
2011-11
A industrialização por encomenda e os conflitos de competência entre o IPI e o ISS
Ribeiro, Ricardo Lodi
;
Lopes, Lívia Pinheiro
2005-01
Legitimidade da adoção e critérios de cálculo de créditos presumidos de IPI
Rolim, João Dárcio
;
Martins, Daniela Couto
2011
IPI e as vendas de ativo fixo
Souza, Rubens Gomes de
2001-07
ICMS e a Lei Complementar nº 102/00
Melo, José Eduardo Soares de
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Autor
2
Lopes, Lívia Pinheiro
2
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do
1
Godoy, Walter
1
Machado, Hugo de Brito
1
Machado, Álvaro Augusto Lauff
1
Martins, Daniela Couto
1
Melo, José Eduardo Soares de
1
Paes, P. B. Tavares
1
Pedra, Adriano Sant'Ana
1
Rolim, João Dárcio
1
Souza, Rubens Gomes de
1
Wald, Arnoldo
Assunto
4
Imposto sobre serviços (ISS), Bra...
2
Bitributação, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Industrialização, Brasil.
1
Ativo imobilizado.
1
Ato complementar, Brasil.
1
Automóvel, impostos, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Crédito industrial, Brasil.
1
Crédito para exportação, jurispru...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Despesa pública, impostos, Brasil.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Imposto de consumo, Brasil.
1
Imposto sobre o valor adicionado ...
1
Incentivo a exportação, Brasil.
1
Insumo, Brasil.
1
Integração econômica, Brasil, Paí...
1
Lei complementar, Brasil, 2000.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Produto industrializado, impostos...
1
Produto industrializado.
Data do Documento
7
2010 - 2013
4
2001 - 2009
Tipo
7
Artigo
4
Capítulo de Livro
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