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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-05
Reciclagem de lixo e tributação
Machado, Hugo de Brito
2006-01
Benefício fiscal e inclusão social
Cordeiro, Antonio Jairo de Oliveira
2011
IPI: constitucionalidade do crédito-prêmio
Brito, Edvaldo
2010-03
Regime de tributação dos cigarros : análise da ADin 4.061.
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
2008-05
IPI : a importância do exame de um precedente histórico do STF : questão de ordem no RE 370.682, sobre efeitos prospectivos da decisão : crédito nas aquisições de insumos tributadas com alíquota zero ou não tributadas.
Cassone, Vittorio
2008-05
IPI : decisão em que o Supremo Tribunal Federal negou efeito prospectivo. Re 370.682 : leading case.
Cassone, Vittorio
2007-03
Crédito-prêmio do IPI: estudo de teses jurídicas sobre sua vigência
Cinosi, Mauro
Navegar
Autor
2
Cassone, Vittorio
1
Brito, Edvaldo
1
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
1
Cinosi, Mauro
1
Cordeiro, Antonio Jairo de Oliveira
1
Machado, Hugo de Brito
Assunto
2
Crédito tributário, impostos, Bra...
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Insumo produto, Brasil.
2
Isenção tributária, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cigarro, Brasil.
1
Cigarro, impostos, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito tributário, legislação, B...
1
Exportação, legislação, natureza ...
1
Imposto de renda, dedução, Brasil.
1
Imposto sobre a propriedade de ve...
1
Imposto sobre operações financeir...
1
Inclusão social, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Proteção ambiental.
1
Resíduo, reciclagem, impostos, Br...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, alíquota, aspectos const...
1
Tributo, alíquota, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2018
5
2005 - 2009
Tipo
6
Artigo
1
Capítulo de Livro
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