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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-10-17
A súmula vinculante n° 31
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2013-03
Tributação nas atividades gráficas
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
2005-07
Industrialização por encomenda e a Lei Complementar 116/2003
Muniz, Ian de Porto Alegre
;
Silva, Carlos Bender
2010-07
Não incidência do ISS sobre parcela do preço do serviço cobrado por hotéis relativa à locação por quarto
Bergamini, Adolpho
2018-03
A incidência do imposto sobre serviços e do imposto sobre circulação de mercadorias sobre a tributação de computação em nuvem e streaming.
Santos, Ana Luiza Vieira
2016-09
Farmácias de manipulação : ISS ou ICMS?
Deus, Fernando Barroso de
1983-05
Imposto sobre serviços, imposto de circulação de mercadorias : parecer.
Andrade, Francisco de Assis
2018-05
Análise do critério espacial do ISS : o consórcio entre o direito tributário e o direito empresarial.
Gomes, Daniel Soares
;
Bone, Leonardo Castro de
2016-07
Os desafios da tributação do comércio eletrônico.
Piscitelli, Tathiane
2011
ICM e ISS
Nogueira, Ruy Barbosa
Navegar
Autor
2
Andrade, Thalis Ryan de
2
Barros, Marcio Brotto de
2
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
2
Moraes, Bernardo Ribeiro de
2
Rizzardo, Arnaldo
2
Teixeira, Tarcisio
1
Afonso, Sylvio César
1
Andrade, Francisco de Assis
1
Bergamini, Adolpho
1
Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
1
Bone, Leonardo Castro de
1
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
1
Coutinho Neto, Francisco Leocádio...
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Darcie, Jonathan Doering
1
Deus, Fernando Barroso de
1
Fernandes, Rodrigo Mineiro
1
Figueiredo, Alex Nunes de
1
Fossati, Gustavo Schneider
1
Gomes, Daniel Soares
1
Landim, Fabrizio Caldeira
1
Muniz, Ian de Porto Alegre
1
Nogueira, Ruy Barbosa
1
Piscitelli, Tathiane
1
Ramalho, Rômulo Pinto
1
Santos, Ana Luiza Vieira
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Silva, Carlos Bender
1
Silva, Jefferson Laborda da
1
Soares, Adelino
1
Souza, Carlos Fernando Mathias de
1
Souza, Cristiano Silvestrin de
1
Takano, Caio Augusto
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Assunto
18
Imposto sobre circulação de merca...
10
Tributação, Brasil.
8
Imposto sobre produtos industrial...
7
Competência tributária, Brasil.
4
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Comércio eletrônico, Brasil.
2
Capacidade tributária, Brasil.
2
Cartório, Brasil.
2
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
2
Contribuição para financiamento d...
2
Cooperativa, Brasil.
2
Imposto de renda, aspectos jurídi...
2
Imposto estadual, Brasil.
2
Imposto municipal, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Impostos, legislação, Brasil.
2
Imóvel, incorporação, Brasil.
2
Incorporação imobiliária, imposto...
2
Internet, Brasil.
2
Internet, jurisprudência, Brasil.
2
Leasing, Brasil.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Poder tributário, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Programa de Integração Social (Br...
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Serviços, impostos, Brasil.
2
Telecomunicação, Brasil.
2
Tipicidade, Brasil.
2
Transmissão digital, Brasil.
2
Tributação, competência, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
2
Tributo, fiscalização, Brasil.
1
Benefício tributário.
1
Bens móveis, locação, Brasil.
1
Bitributação, aspectos constituci...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
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Cartório, aspectos jurídicos, Bra...
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1
Competência tributária dos estado...
1
Competência tributária dos municí...
1
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1
Computação em nuvem, tributação, ...
1
Comércio eletrônico, natureza fis...
1
Comércio eletrônico, tributação, ...
1
Construção civil.
1
Consumo, impostos, Brasil.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito notarial, Brasil.
1
Embalagem, fabricação, Brasil.
1
Empreitada, natureza fiscal, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa de prestação de serviços.
1
Farmacêutico, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Franquia comercial, contratação, ...
1
Franquia, impostos, Brasil.
1
Grupo de sociedades.
1
Hotel, locação, impostos, Brasil.
1
Importação, impostos, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Imposto municipal, fato gerador, ...
1
Imposto municipal, legislação, Br...
1
Impostos, Brasil.
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Impostos, cobrança, história, dou...
1
Impostos, doutrinas e controvérsi...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Industria famacêutica, Brasil.
1
Industria gráfica.
1
Industrialização, Brasil.
1
Indústria farmacêutica, natureza ...
1
Internet, impostos, Brasil.
1
Internet, tributação, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Lucro, distribuição.
1
Obrigação de dar, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Prestação de serviços, impostos, ...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Produtos, beneficiamento, imposto...
1
Serviços, beneficiamento, imposto...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Software, aspectos jurídicos, Bra...
1
Software, tributação, Brasil.
1
Tabelião, natureza jurídica.
1
Tecnologia digital, tributação, B...
1
Tributo, cobrança, Brasil.
Data do Documento
20
2010 - 2018
14
2000 - 2009
1
1983 - 1989
Tipo
29
Artigo
6
Capítulo de Livro
1
Livro
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