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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-03
Os novos conflitos coletivos e a readequação da atuação da fazenda pública.
Pessoa, Thiago Simões
2020-03
Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas.
Richter, Bianca Mendes Pereira
2018-09
Estudo da formação de um precedente previdenciário via IRDR : a possibilidade de cômputo do período de auxílio-doença (B31) na aposentadoria especial (B46).
Rubin, Fernando
;
Mergen, Angélica
2018-11
O objeto e a natureza do incidente de resolução de demandas repetitivas : as situações jurídicas repetitivas e os direitos individuais homogêneos no cerne do debate.
Wanderley, João Flávio Vidal
2017-06
Relação entre demandas no processo coletivo : uma análise evolutiva até o novo Código de processo civil.
Beneti, Ana Carolina
2017-08
O incidente de resolução de demandas repetitivas na Justiça do Trabalho.
Tupinambá, Carolina
2020-11
Atuação proativa do Ministério Público nas demandas repetitivas : a resolutividade como exigência de legitimação institucional.
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de
2017-06
A estranha coexistência entre protagonismo judicial e integridade e coerência do direito no Código de processo civil brasileiro.
Xavier, Felipe Rodrigues
2020-09
Eco das vozes silenciadas : a imprescindível participação da Defensoria Pública como custus vulnerabilis no IRDR – incidente de resolução de demanda repetitiva sobre relação de consumo.
Rocha, Amélia Soares da
;
Pittari, Mariella
2020-07
Precedentes judiciais : uma análise da importância da sua aplicação na uniformização da jurisprudência trabalhista em cenário pós Lei 13.467/2017.
Assunção, Carolina Silva Silvino
;
Ribas, Thiago Figueiredo
Navegar
Autor
2
Lemos, Vinicius Silva
2
Vitorelli, Edilson
1
Alvarez, Anselmo Prieto
1
Asperti, Maria Cecília de Araujo
1
Assunção, Carolina Silva Silvino
1
Batista, Felipe Vieira
1
Beneti, Ana Carolina
1
Borges, Gustavo Tavares de Oliveira
1
Braga, Paula Sarno
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Campos, Amini Haddad
1
Cerqueira, Társis Silva de
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Felix, Thais
1
Freitas, Pedro Augusto Silveira
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Góes, Gisele Santos Fernandes
1
Jobim, Marco Félix
1
Leite, Sofia Ribas Ortigosa
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Marçal, Felipe Barreto
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Mergen, Angélica
1
Moussallem, Tárek Moysés
1
Mundim, Luís Gustavo Reis
1
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigue...
1
Oliveira Neto, Olavo de
1
Oliveira, Alexandre Varela de
1
Pereira, Rafael Caselli
1
Pessoa, Thiago Simões
1
Pieroni, Fabrizio de Lima
1
Pittari, Mariella
1
Ribas, Thiago Figueiredo
1
Richter, Bianca Mendes Pereira
1
Rocha, Amélia Soares da
1
Rubin, Fernando
1
Serpa, Luciane
1
Soares Neto, José Batista
1
Sousa, Roberta Thaís Leitão
1
Tartuce, Fernanda
1
Teixeira Junior, José Borges
1
Tupinambá, Carolina
1
Verbicaro, Dennis
1
Vieira, Debora da Silva
1
Wanderley, João Flávio Vidal
1
Xavier, Felipe Rodrigues
1
Zufelato, Camilo
Assunto
10
Decisão judicial, Brasil.
10
Efeito vinculante, Brasil.
7
Princípio da segurança jurídica, ...
5
Interesse coletivo, Brasil.
5
Segurança jurídica, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
2
Incidente processual, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Juizado especial cível, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Precedente judicial, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Processo trabalhista, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Recurso especial, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Auxílio-doença, Brasil.
1
Auxílio-doença, jurisprudência, B...
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Coisa litigiosa, Brasil.
1
Common law, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Demandas repetitivas, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à tutela jurídica efetiva...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Estatística, Brasil.
1
Fazenda pública, atuação, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Litigante habitual, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Ministério público, atuação, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Prazo, base de cálculo, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Procedimento, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recuperação judicial, Brasil.
1
Recuperação judicial, doutrinas e...
1
Recuperação judicial, jurisprudên...
1
Recuperação judicial, legislação,...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Representação processual, direito...
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Segurado especial, Brasil.
1
Segurança jurídica, natureza fisc...
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
Data do Documento
11
2019
9
2020
8
2018
6
2017
1
2021
Tipo
35
Artigo
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