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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-10
Aplicação da prescrição da nova Lei de improbidade às ações em curso.
Copola, Gina
2007-04
A eficácia probatória do Inquérito Civil no processo judicial: uma análise crítica da jurisprudência do STJ
Queiroz, Ronaldo Pinheiro de
2013-05
Inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta
Tesheiner, José Maria
;
Pezzi, Sabrina
;
FGV
2003-09
Natureza da quebra do sigilo bancário pleiteada em sede de inquérito civil à luz da Lei nº 8.429/92
Tourinho, Rita
2009-10
Improbidade administrativa e a atuação do Ministério Público
Almeida, Arnaldo Quirino de
2002-07
Inquérito civil: poder investigatório do Ministério Público do Trabalho
Melo, Raimundo Simão de
2002-09
Reflexões sobre a "defesa antecipada" na Lei de improbidade administrativa.
Pozzo, Antônio Aroldo Ferraz Dal
2018-03
O direito de defesa nos procedimentos preparatórios e inquéritos civis promovidos pelo Ministério Público do Trabalho.
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1999-01
Obrigatoriedade de realização de inquérito civil
Dallari, Adilson Abreu
2009-08
Primeiras impressões sobre o inquérito civil no anteprojeto da nova lei da ação civil pública brasileira
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
Navegar
Autor
4
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2
Melo, Raimundo Simão de
2
Tucci, Rogério Lauria
1
Almeida, Arnaldo Quirino de
1
Bezerra, Márcia Fernandes
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Campos, José Roberto
1
Cappelli, Sílvia
1
Cavaco, Bruno de Sá Barcelos
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Copola, Gina
1
Dallari, Adilson Abreu
1
Ferreira Filho, Edward
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Geraige Neto, Zaiden
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Jucatelli, João Paulo
1
Lima, Bruno Choairy Cunha de
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Mio, Geisa Paganini de
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Paes, José Eduardo Sabo
1
Pezzi, Sabrina
1
Pozzo, Antônio Aroldo Ferraz Dal
1
Queiroz, Ronaldo Pinheiro de
1
Rocha Junior, Paulo Sérgio Duarte da
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Tesheiner, José Maria
1
Tourinho, Rita
Assunto
10
Ação civil pública, Brasil.
8
Interesse difuso, Brasil.
4
Ação civil pública, projeto de le...
4
Contraditório, Brasil.
4
Interesse coletivo, Brasil.
4
Ministério público, Brasil.
4
Ministério público, competência, ...
4
Ministério público, poderes e atr...
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Interesse transindividual, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Termo de ajustamento de conduta, ...
2
Administração pública, Brasil.
2
Ação civil pública, análise, Brasil.
2
Ação civil pública, legislação, B...
2
Ação civil pública, regulamentaçã...
2
Defesa (processo civil), Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Probidade administrativa, Brasil.
2
Reparação do dano (direito ambien...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, proteção, B...
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Audiência pública, Brasil.
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Bens públicos, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Finanças, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inquérito civil, legislação, Brasil.
1
Inquérito civil, legislação, Mina...
1
Inquérito civil, Minas Gerais (es...
1
Interesse coletivo, competência, ...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Investigação criminal, aspectos c...
1
Investigação criminal, aspectos c...
1
Investigação criminal, aspectos c...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público do trabalho, c...
1
Ministério público, fiscalização,...
1
Polícia federal, competência, Bra...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Probidade administrativa, legisla...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Violação de segredo, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
8
2010 - 2019
19
2000 - 2009
1
1991 - 1999
Tipo
29
Artigo
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