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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-02
O reconhecimento de direitos a homossexuais pelo poder judiciário: interpretação autorizada ou ativismo judicial?
Gonçalves, Camila de Jesus Mello
2011-01
O rateio da pensão por morte entre o ex-cônjuge e os demais dependentes previsto no art. 76, § 2º, da Lei 8.213/1991: uma interpretação constitucional
Gonçalves, Eduardo Luz
2012-11
Redutor etário na aposentadoria por idade
Martins, Raimundo Evandro Ximenes
2018-04
Casamento nas relações homoafetivas : uma análise sobre o julgamento das ADPFs 132/RJ e 4.277/DF.
Lima, Rogério Montai de
;
Streck, Lenio Luiz
2010-02
Olhar, ver, reparar: uma análise do caráter inclusivo dos princípios constitucionais a partir do reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo
Marques, Raphael Peixoto de Paula
2010-02
União estável homoafetiva e a constitucionalidade de seu reconhecimento judicial
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
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Autor
1
Gonçalves, Camila de Jesus Mello
1
Gonçalves, Eduardo Luz
1
Lima, Rogério Montai de
1
Marques, Raphael Peixoto de Paula
1
Martins, Raimundo Evandro Ximenes
1
Streck, Lenio Luiz
1
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
Assunto
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Homossexualidade, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Pensões, Brasil.
2
União civil entre pessoas do mesm...
2
União estável, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Aposentadoria por idade, Brasil.
1
Beneficiário, Brasil.
1
Casamento civil, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Família, proteção, Brasil.
1
Homossexualidade, direitos e deve...
1
Homossexualidade, direitos e deve...
1
Homossexualidade, discriminação, ...
1
Idade, redução, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Morte, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Relações familiares, proteção, as...
1
Trabalhador rural, aposentadoria,...
1
União civil entre pessoas do mesm...
Data do Documento
6
2010 - 2019
Tipo
6
Artigo
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