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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-09
Da possibilidade de prisão do devedor de alimentos fixados em escritura pública de divórcio e de extinção da união estável.
Cassettari, Christiano
2010-04
Separação, divórcio e inventário por escritura pública após três anos de vigência
Cassettari, Christiano
2016-09
A separação extrajudicial exclui o direito sucessório do cônjuge, a teor do disposto no art. 1.830 do novo Código civil?
Gaburri, Fernando
2016-11
O reconhecimento extrajudicial da socioafetividade na escritura pública de inventário e partilha : contexto e possibilidades.
Scheid, Cintia Maria
2018-12
Da petição de herança.
Dias, Caroline Ferreira
2018-12
Aspectos gerais da ação de petição de herança.
Almeida, Elizangela Santos de
2017-09
A intervenção do advogado nos atos previstos para a separação, o divórcio e a dissolução de união estável extrajudiciais.
Falavigna, Maria Clara Osuna Diaz
2015-01
A (des)necessidade da remessa de "suposta" questão dependente de prova às vias ordinárias no processo de inventário: uma análise sob o enfoque do artigo 610 do texto consolidado do novo CPC
Dal'Col, Caio de Sá
;
Dal'Col, João Roberto de Sá
2014-11
A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possível: análise da questão de acordo com o Código Civil e o projeto de novo Código de Processo Civil
Mazzei, Rodrigo
;
Merçon-Vargas, Sarah
2009-06
Questões processuais dos requerimentos de separação, divórcio e inventário extrajudiciais
Freitas, Frederico Oliveira
;
Gomes, Magno Federici
Navegar
Autor
3
Mazzei, Rodrigo
2
Cassettari, Christiano
2
Merçon-Vargas, Sarah
2
Tartuce, Fernanda
1
Almeida, Elizangela Santos de
1
Brêtas, Suzana Oliveira Marques
1
Clápis, Alexandre Laizo
1
Dal'Col, Caio de Sá
1
Dal'Col, João Roberto de Sá
1
Dias, Caroline Ferreira
1
Dias, Ronaldo Brêtas de Carvalho
1
Falavigna, Maria Clara Osuna Diaz
1
Figueiredo, Ivanildo
1
Freitas, Frederico Oliveira
1
Gaburri, Fernando
1
Gomes, Magno Federici
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Haber Neto, Jorge Rachid
1
Leite, Gisele
1
Monteiro, Etel de Oliveira
1
Pieri, Sueli A. de
1
Puppin, Bárbara Altoé
1
Reis, Dirce Viscaino dos
1
Scheid, Cintia Maria
1
Shikicima, Nelson Sussumu
1
Souza, Bóris Ceolin de
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Trés, Pedro Mansur
Assunto
9
Partilha, Brasil.
8
Partilha de bens, Brasil.
6
Herança, Brasil.
6
Testamento, Brasil.
5
Direito das sucessões, Brasil.
4
Ação de petição de herança, Brasil.
4
Divórcio, Brasil.
4
Herdeiro necessário, Brasil.
4
Sucessão legítima, Brasil.
3
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
3
Escritura pública, Brasil.
3
Prescrição (direito civil), Brasil.
3
Separação judicial, Brasil.
3
Sucessão testamentária, Brasil.
2
Cartório, Brasil.
2
Divórcio consensual, Brasil.
2
Herança, restituição, Brasil.
2
Herdeiro, Brasil.
2
Herdeiro, direitos e deveres, Bra...
2
Separação consensual, Brasil.
2
União estável, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Advogado, responsabilidade, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 11.441, de 4 de j...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Companheira, Brasil.
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Despacho (processo civil), Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Empresa familiar, aspectos jurídi...
1
Empresa holding, aspectos jurídic...
1
Escritura pública, legislação, do...
1
Escritura, Brasil.
1
Espólio, Brasil.
1
Fiança civil, legislação, análise...
1
Foro, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Herança, planejamento, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Inalienabilidade, Brasil.
1
Incomunicabilidade, Brasil.
1
Intimação, Brasil.
1
Inventariante, direitos e deveres...
1
Inventário, natureza jurídica, Br...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, decisão judicial, Brasil.
1
Partilha judicial, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, Brasil.
1
Prazo, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Prisão civil, legislação, Brasil.
1
Processo civil, anteprojeto, Brasil.
1
Regime de bens, doação, Brasil.
1
Separação de fato, Brasil.
1
Separação judicial, análise compa...
1
Sucessão testamentária, planejame...
1
Sucessão, Brasil.
1
Sucessão, legislação, Brasil.
1
Sucessão, planejamento, Brasil.
1
Transmissão de imóvel, Brasil.
1
Usucapião, aspectos constituciona...
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
22
2010 - 2020
3
2004 - 2009
Tipo
25
Artigo
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