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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04
A investigação criminal e o dano ambiental
Conceição, Ana Raquel
2017-05
Compliance, direito penal e investigação criminal : uma análise à luz da ISO 19600 e 37001.
Anselmo, Márcio Adriano
2002-01
Poder de polícia: os avanços dos mecanismos legais para eficácia da investigação policial (Lei n. 10.217/2001)
Tuma, Romeu
2020-12
A (in)validade das provas obtidas através do lixo sob a ótica do direito processual penal brasileiro.
Bedê Junior, Américo
;
Carminat, Igor Luz
2011-02
Assistente de acusação: persona non grata na persecutio criminis
Souza Filho, Marcos
2019-06
“Eu sei o que vocês fizeram no verão passado” : o uso de software de espionagem como meio de obtenção de prova penal.
Riboli, Eduardo Bolsoni
2007-08
Interceptação telefônica
Marques, Jader
;
Lima, Bruna Aspar
2019-07
Lei de proteção de dados e identificação nacional : há antinomias?
Corrêa, Adriana Espíndola
2018-09
A infiltração de agentes em meio virtual sob a égide do princípio da dignidade da pessoa humana : uma análise da Lei 13.441, de 8 de maio de 2017.
Fuller, Greice Patrícia
;
Gallinaro, Fábio
2011
A quebra de sigilo bancário em investigação fiscal
Lustoza, Helton Kramer
Navegar
Autor
2
Barbato Junior, Roberto
2
Lessa, Sebastião José
2
Lustoza, Helton Kramer
2
Masiero, Clara Moura
2
Moreira, Rômulo de Andrade
2
Vilares, Fernanda Regina
1
Andrade, Manuel da Costa
1
Anselmo, Márcio Adriano
1
Antonietto, Caio Marcelo Cordeiro
1
Barbosa, Ruchester Marreiros
1
Batista, Nilo
1
Bedin, Guilherme Augusto Campos
1
Bedê Junior, Américo
1
Beloti, Carlos Eduardo Cabral
1
Borri, Luiz Antonio
1
Braga, Rômulo Rhemo Palitot
1
Carminat, Igor Luz
1
Castro, Pedro Machado de Almeida
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Conceição, Ana Raquel
1
Cordeiro, Carolina Souza
1
Corrêa, Adriana Espíndola
1
Dias Filho, Claudemir Rodrigues
1
Dias, Gabriel Bulhões Nóbrega
1
Felix, Yuri
1
Ferreira, Luciano Alberto
1
Freitas, Thainá Almeida de
1
Fuller, Greice Patrícia
1
Gallinaro, Fábio
1
Jakob, André Codo
1
Jalil, Mauricio Schaun
1
Kalkmann, Tiago
1
Lemos Junior, Arthur Pinto de
1
Lima, Bruna Aspar
1
Lima, Marcos Carneiro
1
Lopes, Marcus Vinícius Pimenta
1
Luz, Denise
1
Machado, Bruno Amaral
1
Mahmoud, Mohamad Ale Hasan
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Marques, Jader
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Melo, Marcos Eugênio Vieira
1
Mendes, Carlos Hélder Carvalho Fu...
1
Mendes, Tiago Bunning
1
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
1
Pereira, Flávio Cardoso
1
Pesch, Natália Mendes
1
Pozzebon, Fabrício Dreyer de Avila
1
Prado, Geraldo
1
Prado, Luiz Regis
1
Queiroz, Ronaldo Pinheiro de
1
Rebouças, Sérgio Bruno Araújo
1
Riboli, Eduardo Bolsoni
1
Sannini Neto, Francisco
1
Santos, Verçulina Firmino dos
1
Silva, Allan Jones Andreza
1
Silva, Douglas Rodrigues da
1
Silva, Luciano Nascimento Silva
1
Silva, Marcos Pereira da
1
Souza Filho, Marcos
1
Tuma, Romeu
1
Wedy, Miguel Tedesco
1
Ávila, Gustavo Noronha de
Assunto
12
Prova criminal, Brasil.
7
Inquérito policial, Brasil.
6
Crime organizado, Brasil.
6
Devido processo legal, Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
5
Interceptação telefônica, Brasil.
5
Processo penal, Brasil.
4
Contraditório, Brasil.
3
Acusação, Brasil.
3
Brasil. [Código de processo penal...
3
Criminalidade, Brasil.
3
Direito de defesa, Brasil.
3
Lavagem de dinheiro, Brasil.
3
Ministério público, competência, ...
3
Persecução penal, Brasil.
3
Política criminal, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Reforma processual penal, Brasil.
2
Administração fiscal, Brasil.
2
Advocacia, Brasil.
2
Agente de polícia, responsabilida...
2
Ação penal, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Crime econômico, Brasil.
2
Depoimento (processo penal), Brasil.
2
Direito processual constitucional...
2
Direito à privacidade, Brasil.
2
Entorpecente, legislação, Brasil.
2
Escuta telefônica judicial, Brasil.
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Ilícito penal, Brasil.
2
Instrução (processo penal), Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Ministério público, poderes e atr...
2
Perdão judicial, Brasil.
2
Policial, segurança, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Princípio da subsidiariedade, Bra...
2
Prisão em flagrante, Brasil.
2
Prova (direito penal), Brasil.
2
Prova ilícita, Brasil.
2
Sigilo bancário, Brasil.
2
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Abuso sexual, Brasil.
1
Acordo de leniência, Brasil.
1
Acusado, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Advocacia, criminalização, crític...
1
Advogado, Brasil.
1
Advogado, direitos e deveres, Bra...
1
Agente de polícia, Brasil.
1
Assistência de acusação, direitos...
1
Audiência de instrução e julgamen...
1
Autoincriminação, Brasil.
1
Biologia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. [Lei antitóxico (1976)].
1
Brasil. [Lei n. 10.217, de 11 de ...
1
Cibercrime, Brasil.
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Compliance, Brasil.
1
Compliance, norma técnica, Brasil.
1
Concurso público, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Corrupção, Brasil.
1
Corrupção, prevenção, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime contra a paz pública, Brasil.
1
Crime de quadrilha, Brasil.
1
Crime organizado, legislação, Bra...
1
Criminalidade, controle, Brasil.
1
Código de processo penal, projeto...
1
Decisão em matéria penal, absolvi...
1
Defesa (processo penal), Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Delação premiada, aspectos jurídi...
1
Delação premiada, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Espionagem eletrônica, Brasil.
1
Espionagem.
1
Estatística criminal, Brasil.
1
Exame do DNA, legislação, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Firma de advocacia, proteção, Bra...
1
Funcionário público, responsabili...
1
Homicídio, Brasil.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Infração penal de menor potencial...
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interceptação telefônica, jurispr...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Investigação criminal, competênci...
1
Investigação criminal, crítica, B...
1
Investigação criminal, legislação...
1
Investigação criminal, legislação.
1
Investigação criminal, metodologi...
1
Juiz, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Justiça federal, Brasil.
1
Juízo de instrução, Brasil.
1
Juízo de instrução, projeto de le...
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Magistrado, Brasil.
1
Menor, proteção, Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Operação policial Lava Jato.
1
Perícia técnica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, corrupção, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Policial, responsabilidade, Brasil.
1
População carcerária, Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo disciplinar, decisão jud...
1
Processo penal, história, Brasil.
1
Produção de prova, Brasil.
1
Promotor público, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova criminal, direito comparado...
1
Prova testemunhal, Brasil.
1
Prova, produção, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Réu, direitos e deveres, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Tratado, Brasil.
1
Verdade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Violação de segredo, Brasil.
1
Violência, aspectos jurídicos, Br...
1
Vitimologia, Brasil.
1
Vítima, direitos e deveres, doutr...
1
Vítima, proteção, aspectos jurídi...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
38
2010 - 2019
15
2000 - 2009
Tipo
53
Artigo
1
Capítulo de Livro
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