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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-07-09
Consumidor: multas nos Juizados Especiais
Francisco, Alessandra
2023-04
Direito do consumidor e a escolha entre a arbitragem e os juizados especiais para solução de conflitos.
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
;
Simões, Robert Wagner Conceição
2013-10
O dano eficiente e análise econômica do direito: uma visão consumerista
Avelino, Henrique
;
Patrocínio, Daniel Moreira do
2004-01
Valor do dano moral e juizado especial
Lima, Fernando Antônio Tavernard
2009-07-29T19:02:48Z
A contribuição da Justiça Federal para a construção da sociedade brasileira: Juizados Especiais Federais na concretização dos direitos de cidadania
Piske, Oriana
2012-07
Efetividade: princípio angular dos juizados especiais
Piske, Oriana
2002
Efetividade dos Juizados Especiais na concretização dos Direitos de Cidadania
Piske, Oriana
2020-05
O prazo de recolher o preparo do recurso inominado é de 48 horas, não se admitindo a complementação a destempo.
Santos, Igor Ladeira dos
2006-01
Juizados Especiais nos países das famílias da common law e da civil law
Piske, Oriana
2002-01
Estagiário: de figurante a ator no drama da justiça (e não do judiciário)
Romão, José Eduardo Elias
Navegar
Autor
6
Piske, Oriana
2
Romão, José Eduardo Elias
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Avelino, Henrique
1
Bacellar, Roberto Portugal
1
Cambi, Eduardo
1
Cappelli, Sílvia
1
Castro, Jéssica Ribeiro de
1
Cintra, Jorge Antonio Conti
1
Costa, Kerton Nascimento e
1
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
1
Dinalli, Aparecida
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Farinelli, Alisson Henrique do Prado
1
Ferraz, Leslie S.
1
Francisco, Alessandra
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Gomes, Luciano Corrêa
1
Hommerding, Adalberto Narciso
1
Ibeiro, Wilde Maria Silva Justiniano
1
Lima, Fernando Antônio Tavernard
1
Machado, Antônio Rafael Longhi Fe...
1
Maciel, Gabriel Faganito
1
Malinowski, Carlos Eduardo
1
Malinowski, Manuella de Oliveira ...
1
Mantovani, Eduardo de Oliveira
1
Melgaré, Plínio
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Miranda Netto, Fernando Gama de
1
Nóbrega, Rafael Estrela
1
Patrocínio, Daniel Moreira do
1
Pizetta, José
1
Prazak, Maurício Ávila
1
Quintas, Fábio Lima
1
Romano Neto, Odilon
1
Santos, Igor Ladeira dos
1
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
1
Silva, Clarice Santos da
1
Silva, Wesley Ricardo Bento da
1
Simões, Robert Wagner Conceição
1
Soares, Marcelo Negri
1
Thó, Hanna
1
Torres, Silvestre Jasson Ayres
Assunto
12
Acesso à justiça, Brasil.
6
Juizado especial criminal, Brasil.
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Assistência judiciária, Brasil.
3
Arbitragem, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Juizado especial federal cível, B...
3
Mediação e conciliação, Brasil.
3
Solução de conflito, Brasil.
2
Audiência de conciliação, Brasil.
2
Conciliação (processo civil), Bra...
2
Duração razoável do processo, Bra...
2
Estado democrático de direito.
2
Mediação (processo civil), Brasil.
2
Multa, Brasil.
2
Procedimento sumaríssimo, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
1
Acesso à justiça, doutrinas e con...
1
Acesso à justiça, estatística, Br...
1
Acesso à justiça, jurisprudência,...
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Advogado, poderes e atribuições, ...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Análise econômica, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Audiência de instrução e julgamen...
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Cidadania.
1
Conciliador, Brasil.
1
Conciliador.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Código de processo civil, Brasil,...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defensor público, poderes e atrib...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Desvio de finalidade, jurisprudên...
1
Direito comparado, Inglaterra, Au...
1
Direito comparado, Itália, França...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, internacionaliz...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado moderno, Brasil.
1
Estudante universitário, Brasil.
1
Estágio, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Função pública, aspectos ambienta...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Indústria, Brasil.
1
Juiz leigo, poderes e atribuições...
1
Juiz, criação, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Distri...
1
Juizado especial cível, Distrito ...
1
Juizado especial cível, estatísti...
1
Juizado especial cível, história,...
1
Juizado especial cível, legislaçã...
1
Juizado especial cível, Rio Grand...
1
Juizado especial de pequenas caus...
1
Juizado especial de pequenas caus...
1
Juizado especial de pequenas caus...
1
Juizado especial federal criminal...
1
Juizados Especiais.
1
Jurisdição constitucional, jurisp...
1
Justiça estadual, Brasil.
1
Justiça Federal, análise, competê...
1
Justiça itinerante, Brasil.
1
Justiça itinerante, criação, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Magistrado, poderes e atribuição.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Negócio jurídico, doutrinas e con...
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder judiciário, atuação, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio do jus postulandi, Brasil.
1
Procedimento ordinário, Brasil.
1
Procedimento sumaríssimo, alteraç...
1
Processo, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso adesivo, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tutela antecipada.
1
Tutela jurisdicional, análise, Br...
1
Tutela provisória, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2023
18
2010 - 2019
14
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
35
Artigo
1
Monografia
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