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Título
Autor(es)
2020-01
Os Juizados Especiais Federais e as ações anulatórias de ato administrativo federal : uma releitura do art. 3°, § 1°, III, da Lei 10.259/2001, à luz da doutrina das ações de Pontes de Miranda.
Silva Neto, Francisco de Barros e
2002-05
Juizados especiais federais: obra social
Mendes, Gilmar Ferreira
2017-05
Considerações sobre o prazo de contestação no juizado especial da fazenda pública.
Oliveira, Marcelo Henrique Matos
;
Ferreira, Gustavo Donizete da Matta
2009-03
Juizados Especiais Federais na concretização dos direitos de cidadania
Piske, Oriana
2009-07-29T19:02:48Z
A contribuição da Justiça Federal para a construção da sociedade brasileira: Juizados Especiais Federais na concretização dos direitos de cidadania
Piske, Oriana
2013-07
Ius postulandi nas lides previdenciárias dos Juizados Especiais Federais : uma análise à luz do princípio da igualdade
Segal, Lidiane da Penha
2019-02
Revogação da tutela provisória em demanda previdenciária e exigência de devolução à luz do acesso à justiça.
Morais, Michele Nogueira
;
Tartuce, Fernanda
2009-04-06T18:28:49Z
A contribuição da Justiça Federal para a construção da sociedade brasileira: Juizados Especiais Federais na concretização dos direitos de cidadania
Piske, Oriana
2010-01
O regime processual das causas repetitivas
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2013-09
Uma breve análise dos aspectos legais dos juizados especiais da fazenda pública
Cratz, Alyni Lyrio
;
Faro, Julio Pinheiro
Navegar
Autor
3
Piske, Oriana
1
Barreto, Cleiton Carlos de Abreu ...
1
Cratz, Alyni Lyrio
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Ferreira, Gustavo Donizete da Matta
1
Jordão, Tatiana Sada
1
Lima, Rogério Montai de
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Miranda Netto, Fernando Gama de
1
Morais, Michele Nogueira
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Oliveira, Marcelo Henrique Matos
1
Segal, Lidiane da Penha
1
Silva Neto, Francisco de Barros e
1
Tartuce, Fernanda
1
Tedesco, Paulo Camargo
1
Tutungi Junior, Nicola
Assunto
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Juizado especial federal criminal...
3
Benefício previdenciário, Brasil.
3
Direitos humanos, internacionaliz...
3
Estado democrático de direito.
3
Fazenda pública, Brasil.
3
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Cidadania.
2
Contraditório, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Juizado especial cível, Brasil.
2
Juizado especial de pequenas caus...
2
Justiça Federal, análise, competê...
2
Justiça social.
2
Magistrado, poderes e atribuição.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Assistência à velhice, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de s...
1
Correição parcial, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Direito previdenciário, decisão j...
1
Direito processual previdenciário...
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Internacionalização da economia.
1
Jus postulandi, Brasil.
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Lide, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção.
1
Oralidade, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência m...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Poder judiciário, análise, legiti...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Procedimento ordinário, Brasil.
1
Procedimento sumaríssimo, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Recurso extraordinário.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Súmula vinculante.
1
Teoria do direito.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
8
2010 - 2019
7
2002 - 2009
Tipo
16
Artigo
1
Monografia
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