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Título
Autor(es)
2017-10
Grandes transformações do direito contemporâneo e o pensamento de Robert Alexy.
Barroso, Luís Roberto
2012-01
O casamento da supremacia legislativa com a Jurisdição Constitucional: lições da Grã-Bretanha para o Brasil
Chehab, Gustavo Carvalho
2011-01
Integração por intermédio das Constituições?
Carducci, Michele
2007-09
O Sistema de Defesa da Constituição Estadual: Aspectos do controle de constitucionalidade perante Constituição do Estado-Membro no Brasil
Ferraz, Anna Candida da Cunha
;
Fórum
2009-06
O discurso dos direitos fundamentais na legitimidade e deslegitimação de uma justiça constitucional substantiva
Tavares, André Ramos
2007-04
Democracia deliberativa e jurisdição constitucional
Krol, Heloísa da Silva
2010-07
Constitucionalismo e democracia: breves notas sobre a garantia do mínimo existencial e os limites materiais de atuação do legislador, com destaque para o caso da Alemanha
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Saavedra, Giovani Agostini
2004-07
Dworkin X Habermas, uma discussão acerca da legitimidade da jurisdição constitucional entre substancialismo e procedimentalismo: novas pespectivas
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2007-04
A legitimação da jurisdição constitucional pelos direitos fundamentais
Agra, Walber de Moura
2011
Jurisdição constitucional e princípio da divisão de poderes
Kimminick, Otto
Navegar
Autor
2
Baracho, José Alfredo de Oliveira
2
Bastos, Elísio Augusto Velloso
2
Mac-Gregor, Eduardo Ferrer
2
Piske, Oriana
2
Soares, João Gabriel Conceição
2
Tavares, André Ramos
1
Abboud, Georges
1
Agra, Walber de Moura
1
Alberton, Genacéia da Silva
1
Arruda, Élcio
1
Auad, Denise
1
Barros, Laura Mendes Amando de
1
Barroso, Luís Roberto
1
Carducci, Michele
1
Chehab, Gustavo Carvalho
1
Fernández Segado, Francisco
1
Ferraz, Anna Candida da Cunha
1
Ferreira, Pinto
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Kimminick, Otto
1
Krol, Heloísa da Silva
1
Leal, Mônia Clarissa Hennig
1
Leite, Glauco Salomão
1
Marocco, Jair Sá
1
Mello, Cláudio Ari
1
Nascimento, Vitor Szpiz do
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Oliveira, Eluá Marques de
1
Oliveira, Rafael Tomaz de
1
Roman, Flávio José
1
Saavedra, Giovani Agostini
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva, André Carlos da
1
Valle, Vanice Regina Lírio do
Assunto
7
Controle da constitucionalidade.
7
Direitos e garantias individuais.
7
Tribunal constitucional.
5
Democracia.
5
Direito constitucional.
5
Direito processual constitucional.
5
Interpretação da constituição.
5
Teoria do direito.
4
Legitimidade.
3
Controle de constitucionalidade.
3
Estado de direito.
3
Filosofia do direito.
3
Teoria de Kelsen.
2
Acesso à justiça.
2
Ativismo judicial.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Competência constitucional.
2
Controle de constitucionalidade, ...
2
Controle jurisdicional.
2
Direito processual constitucional...
2
Estado democrático de direito.
2
Hermenêutica.
2
Juiz, aspectos constitucionais, I...
2
Motivação da sentença, Espanha.
2
Norma constitucional.
2
Poder judiciário.
2
Poderes do Estado.
2
Proteção jurisdicional, aspectos ...
2
Reforma jurídica.
2
Tribunal supremo, Estados Unidos.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Arguição de inconstitucionalidade.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capitalismo.
1
Cidadania.
1
Competência municipal, estudo de ...
1
Comunidade Econômica Européia (CEE).
1
Constitucionalidade das leis, aná...
1
Constitucionalidade das leis, Eur...
1
Constituição estadual.
1
Constituição, análise comparativa...
1
Constituição, proteção.
1
Contraditório.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Custas.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Direito comunitário.
1
Direito constitucional, Alemanha ...
1
Direito constitucional, direito c...
1
Direito de defesa.
1
Direito e ética.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos econômicos e sociais.
1
Direitos humanos, Estados Unidos.
1
Direitos humanos.
1
Efeito vinculante.
1
Eficácia da lei.
1
Estados Unidos. [Constitution].
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Grau de jurisdição.
1
Inclusão social.
1
Inconstitucionalidade por omissão.
1
Indenização.
1
Integração econômica, Países da U...
1
Integração econômica, Países do M...
1
Isonomia constitucional.
1
Judicialização da política.
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Juizado especial cível, análise, ...
1
Kelsen, Hans, 1881-1973, crítica ...
1
Legislação.
1
Liberalismo econômico.
1
Magistrado, análise, poderes e at...
1
Magistrado, aspectos políticos, a...
1
Mandado de injunção.
1
Mandado de segurança, Argentina.
1
Mandado de segurança.
1
Mercado Comum do Sul (Mercosul).
1
Omissão legislativa.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder judiciário, direito comparado.
1
Poder judiciário, Estados Unidos.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Proteção jurisdicional.
1
Protocolo de Olivos (2002).
1
Reforma constitucional.
1
Reforma Judiciária.
1
Segurança jurídica.
1
Sentença judicial, direito compar...
1
Sentença judicial.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Soberania (direito constitucional).
1
Socialismo.
1
Súmula vinculante, direito compar...
1
Súmula vinculante.
1
Teoria dos sistemas.
1
Tratado de Amsterdã (1997).
1
Tratado de Maastricht (1992).
1
Tribunal constitucional, cireito ...
1
Tribunal constitucional, competên...
1
Tribunal constitucional, direito ...
1
Tribunal constitucional, direito ...
1
Tribunal constitucional, organiza...
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tribunal supremo, poderes e atrib...
1
Tribunal supremo.
1
Tutela jurisdicional.
1
Verdade.
1
Ética forense.
1
Ética política.
Data do Documento
19
2010 - 2020
17
2000 - 2009
Tipo
32
Artigo
3
Capítulo de Livro
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