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Resultado 1-7 de 7.
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Título
Autor(es)
2019-07
A competência dos juizados especiais federais na prática previdenciária : controle deste pressuposto processual e o cumprimento de sentença com valor superior à alçada.
Demo, Roberto Luis Luchi
2020-09
Fake news e eleições : desafios do combate à desimformação no processo eleitoral.
Rocha, Rodrigo Maia
2021-01
O direito fundamental à proteção de dados pessoais e os limites ao serviço remunerado de conferência de dados por biometria.
Rodrigues, Ricardo Schneider
;
Ruaro, Regina Linden
2020-11
A lei geral de proteção de dados e o tratamento de dados sensíveis pela justiça eleitoral.
Pironti, Rodrigo
;
Tesserolli, Eduardo Ramos Caron
2018-07
A aplicação subsidiária do CPC ao contencioso eleitoral antes e de pois do advento do CPC/2015.
Liberato, Ludgero
;
Rangel, Marco Aurélio Scampini Siqueira
2018-08
Reforma do sistema eleitoral brasileiro : candidaturas avulsas, voto flexível no tempo e voto obrigatório.
Souza, Victor Roberto Corrêa de
2011-10
O "Supremo Tribunal Eleitoral": a relação entre STF e TSE na governança eleitoral brasileira
Marchetti, Vitor
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Autor
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Liberato, Ludgero
1
Marchetti, Vitor
1
Pironti, Rodrigo
1
Rangel, Marco Aurélio Scampini Si...
1
Rocha, Rodrigo Maia
1
Rodrigues, Ricardo Schneider
1
Ruaro, Regina Linden
1
Souza, Victor Roberto Corrêa de
1
Tesserolli, Eduardo Ramos Caron
Assunto
2
Direito à privacidade, Brasil.
2
Processo eleitoral, Brasil.
2
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Big data, Brasil.
1
Biometria, Brasil.
1
Brasil. Código de processo civil ...
1
Brasil. Lei geral de proteção de ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior Eleitor...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Crime eleitoral, Brasil.
1
Crime político, Brasil.
1
Dado pessoal, violação, Brasil.
1
Desinformação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Fake news, Brasil.
1
Falsificação de documento público...
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Justiça federal, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Porte de arma, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, direi...
1
Proteção de dados pessoais, doutr...
1
Proteção de dados pessoais, legis...
1
Reforma eleitoral, Brasil.
1
Sistema eleitoral, Brasil.
1
Tribunal federal, Brasil.
1
União federal, Brasil.
1
Voto obrigatório, Brasil.
1
Voto, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2021
4
2010 - 2019
Tipo
7
Artigo
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